Quem quer juntar-se à União Europeia?

A saída do Reino Unido da União Europeia está na ordem do dia mas, em sentido inverso, há cinco países candidatos a entrar no grupo. A Croácia foi a última a juntar-se, corria o ano de 2013.

Nos últimos tempos, o artigo 50.º do Tratado da União Europeia, que prevê a saída de um Estado-membro da União, tem sido bastante falado e tem enchido páginas de jornais a propósito do Brexit. No entanto, há quem tenha preferência pelo artigo 49.º que prevê que países europeus possam requerer juntar-se ao grupo. Atualmente, são considerados candidatos a Albânia, Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia. Já o Kosovo e a Bósnia Herzegovina são identificados por Bruxelas como "potenciais candidatos".

Está previsto no artigo 49.º do Tratado da União Europeia que qualquer país europeu possa requerer pertencer ao grupo, mas há três condições chave: cumprir todas as normas e regras da União, ter o consentimento das instituições da UE e dos Estados-membros, além do consentimento dos cidadãos que é formalizado através da aprovação por referendo ou no parlamento nacional.

Desde logo, os países que queiram juntar-se têm de se rever na afirmação patente no artigo 2.º do Tratado da União Europeia: "A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não-discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres".

Depois da fundação, o bloco europeu já assistiu a sete alargamentos. No último, foi a vez de a Croácia juntar-se ao grupo. Depois de cumprir todos os critérios tornou-se Estado-membro em 2013, ou seja, 10 anos depois de ter feito a candidatura. No caso deste país, as negociações decorreram entre 2005 e 2011.

"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.

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