Bruxelas abre investigações à Apple por alegadas violações das regras da UE

Investigação surge após queixas feitas a Bruxelas, nomeadamente pelo Spotify.

A Comissão Europeia anunciou, esta terça-feira, a abertura de duas investigações aprofundadas à gigante norte-americana Apple, por alegadas violações da concorrência na União Europeia (UE) relativamente às regras sua loja online de aplicações e do serviço de pagamentos móveis.

O executivo comunitário informou ter iniciado estes procedimentos para determinar "se as regras da Apple para os criadores na distribuição de aplicações, através da App Store, violam as regras de concorrência da UE" e ainda para "avaliar se o comportamento da Apple em relação à Apple Pay viola" as normas comunitárias.

No primeiro caso, relativo à App Store, a loja online da Apple para aplicações móveis, a Comissão Europeia pretende clarificar a "utilização obrigatória do próprio sistema de compra de aplicações da Apple e a existência de restrições à possibilidade de os criadores informarem os utilizadores de iPhone e iPad sobre alternativas mais baratas".

Esta investigação surge após queixas feitas a Bruxelas, nomeadamente pelo Spotify, o distribuidor digital de música e outros conteúdos, que denunciou o impacto das regras da App Store na concorrência relativa à transmissão de música e aos e-books/audiobooks.

Já o segundo caso diz respeito aos termos e condições da Apple para o serviço de pagamentos móveis e de carteira digital Apple Pay, por alegadas "recusas de acesso" a outros operadores por parte da 'gigante' norte-americana, adianta a Comissão Europeia na informação hoje divulgada.

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