Bruxelas distingue questão médica de política sobre certificado de vacinação

Através da porta-voz Dana Spinant, o executivo comunitário realça que há duas questões relativas a um certificado de vacinação mutuamente reconhecido: uma questão médica e uma questão "jurídica e política".

A Comissão Europeia esclareceu esta sexta-feira que há uma "questão médica" e uma "questão política" sobre um certificado de vacinação reconhecido na União Europeia, sublinhando que, se a questão médica "é clara", a política deve ser alvo de debate.

Bruxelas clarificava assim as declarações feitas pela presidente da Comissão Europeia numa entrevista à Lusa e a outros órgãos de comunicação portugueses, em que Ursula von der Leyen referia que um certificado de vacinação mutuamente reconhecido era "importante" e "saudava" a iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, que pedia que os indivíduos vacinados possam viajar livremente.

Através da porta-voz Dana Spinant, o executivo comunitário realça que há duas questões relativas a um certificado de vacinação mutuamente reconhecido: uma questão médica e uma questão "jurídica e política".

"Do ponto de vista médico -- e nesse âmbito [Ursula von der Leyen] fazia-se valer da sua experiência anterior enquanto médica -- o ato de vacinação tem de ser documentado, e [a presidente] referiu que era importante haver um documento que comprovasse a vacinação, não apenas contra a covid-19, mas também contra todos os outros tipos de doenças contra as quais existem vacinas", destacou a porta-voz.

Mas, além da questão médica -- que reforçou "ser clara" --, a porta-voz sublinhou que há também uma questão que diz respeito ao tipo de "acesso que uma vacinação contra a covid-19 deveria dar".

"Nesse âmbito, a presidente respondeu que é um debate que deve ter lugar na União Europeia, é um debate importante, mas é um debate que não é de natureza médica, mas de natureza política e jurídica e, por isso, é um debate que tem de ter lugar ao nível da União Europeia", sublinhou Dinant.

Questionada sobre se a questão política e jurídica seria abordada na próxima videoconferência entre os líderes europeus, que terá lugar no dia 21 de janeiro, Dana Spinant referiu que cabe ao "presidente do Conselho Europeu [Charles Michel] revelar a agenda".

"Evidentemente, se esse tema estiver na agenda, a Comissão fará parte das suas reflexões e contribuirá para o debate", referiu a porta-voz.

Dana Spinant sublinhou ainda que espera que o debate sobre a questão política tenha lugar "rapidamente", porque se trata de uma discussão "importante" sobre "os direitos e acessos dos cidadãos dentro da UE".

Em entrevista à agência Lusa e a outros órgãos de comunicação portugueses em Bruxelas, Von der Leyen tinha referido que era "um requisito médico ter um certificado que comprove que se foi vacinado", e referiu que "saudava a iniciativa do primeiro-ministro grego sobre um certificado de vacinação mutuamente reconhecido".

"O que quer que seja decidido, quer dê a prioridade ou o acesso a certos bens, é uma decisão política e jurídica que deve ser discutida ao nível europeu, mas acho que é importante e, como referi, necessário um requisito médico que comprove que se foi vacinado", referiu Von der Leyen.

A presidente do executivo comunitário reagia assim a uma carta que lhe tinha sido endereçada por Mitsotakis no início da semana, na qual o chefe do executivo grego frisava que, ainda que não desejasse tornar a vacina "obrigatória ou um pré-requisito para viajar", pedia que "as pessoas que já foram vacinadas possam viajar livremente".

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