Cimeira de cinco dias e quatro noites terminou com acordo. "É um passo histórico"

Portugal tem destinados mais de 45 mil milhões de euros, na combinação do plano de recuperação e do Quadro Financeiro.

Está finalmente fechado o acordo que mobilizou todos os chefes dos governos da União Europeia, durante últimos cinco dias - e quatro noites -, em Bruxelas.

As discussões por vezes tensas do fim de semana, permitiram finalmente encontrar uma fórmula para distribuir, pelas economias europeias, a quantia astronómica de 1,84 biliões de euros. Mas o acordo só foi oficializado na madrugada desta terça-feira.

No caso de Portugal, "entre aquilo que são as verbas disponibilizadas pelo próximo Quadro Financeiro Plurianual e as verbas mobilizadas a partir do Programa de Recuperação, terá disponíveis um total de 45 mil e 85 milhões de euro", avançou o primeiro-ministro, para quem estes montantes representam um "aumento de 37% relativamente ao período de programação atual".

Portugal beneficia de uma dotação suplementar de "300 milhões de euros para a política de coesão e de mais 300 milhões de euros para financiar o segundo pilar da Política Agrícola Comum", avançou o primeiro-ministro, esclarecendo que "houve uma revisão do critério da intensidade da capitação relativas às regiões autónomas o que nos assegura um aumento de 35 milhões de euros, para o financiamento dos programas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".

António Costa espera agora que não seja uma oportunidade perdida para o país. "É uma enorme responsabilidade para o país, para os nossos agentes económicos, para as instituições públicas, para gestão pública, de gerir bem estes recursos e não desperdiçar esta oportunidade de juntos podermos mobilizar-nos para uma transformação efetiva daquilo que é a nossa sociedade, a nossa economia e as condições de termos uma sociedade mais verde mais inclusiva e mais digital."

Uma parte do montante será canalizada para os Estados, através de um fundo próprio, criado com o propósito de restaurar a Europa despedaçada pela Covid-19.

Desse fundo, que, na sua combinação entre empréstimos e subsídios, atinge os 750 mil milhões de euros, Portugal tem destinado um montante de 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido, que é ligeiramente inferior ao montante da proposta inicial.

O prazo de execução desta verba será "entre 2021 e 2026", conforme avançou o primeiro-ministro António Costa, para quem "o acordo alcançado é um bom acordo". Pois, apesar dos cortes, "ficou no limite daquilo com que este fundo não fosse suficientemente robusto, para responder a esta primeira fase da crise".

"Na combinação entre a dimensão empréstimos, e a dimensão das subvenções, acho que ficaremos com um fundo" que representa "um passo histórico", com uma verba constituída "a partir da emissão de dívida pela Comissão Europeia", frisou António Costa.

Subsídios e Empréstimos

O montante global do fundo para a recuperação da economia europeia mantém-se idêntico ao da proposta inicial de 750 mil milhões de euros. Mas a divisão das parcelas entre subvenções e empréstimos foi substancialmente alterada, sendo destinados 390 mil milhões para subsídios e 360 mil milhões para empréstimos.

De acordo com a proposta aprovada, "70% das subvenções concedidas pelo Fundo de Resiliência e Recuperação, serão autorizadas nos anos 2021 e 2022. Os 30% restantes serão totalmente comprometidos até o final de 2023".

A chave de atribuição de compromissos do Fundo de Resiliência e Recuperação "para os anos 2021-2022" é estabelecida de acordo com a proposta da Comissão, que tem em conta o PIB per capita, e a comparação do desemprego resultante do impacto da pandemia e uma média dos últimos anos.

Mas, a partir do ano de 2023, o "critério de desemprego 2015-2019 é substituído, em igual proporção, pela perda do PIB real observada em 2020 e pela perda acumulada do PIB real observada no período 2020-2021 e será calculada por 30 de junho de 2022".

A utilização das verbas fica sujeita a avaliação do Ecofin, que a pedido da Comissão Europeia avaliará se as reformas estão a ser executadas, dentro do quadro definido. Bruxelas dará prioridade a projetos de investigação e inovação, saúde, economia digital, e investimento verde.

Foi também aceite um mecanismo que liga a atribuição de dinheiro europeu ao cumprimento do Estado de direito.

Para o presidente do Conselho Europeu, as negociações "foram sobre dinheiro, mas, é claro, é muito mais do que dinheiro. Trata-se de trabalhadores e famílias, seus empregos, sua saúde e seu bem-estar. Acredito que este acordo será visto como um momento crucial na jornada da Europa, mas também nos lançará no futuro".

"De facto, é a primeira vez, a primeira vez na história da Europa, que o nosso orçamento estará claramente vinculado aos nossos objetivos climáticos. A primeira vez, a primeira vez que o respeito ao Estado de Direito é um critério decisivo para os gastos orçamentais. E a primeira vez, que se reforça conjuntamente as nossas economias contra uma crise", vincou.

Prudente desde o primeiro momento e até ao último instante, o Presidente francês, Emmanuel Macron, esperou para ver todos os detalhes do acordo encerrados. Na segunda-feira, depois de driblar o cansaço com uma horas de sono, num hotel da capital belga, repetiu num tom sóbrio a ideia que gritou irritado ao chefe do governo holandês, Mark Rutte.

"Não haver hoje um encontro entre o espírito de compromisso e de ambição é correr o risco de chegarmos a uma fase mais difícil - e, para alguns que estão preocupados com isso -, no final custar-nos-á mais caro", avisou Macron.

O tom sereno teve muito pouco a ver com o clima agastado da madrugada anterior. "A coisa esteve feia", comentou uma fonte ao DN, referindo-se ao momento em que Macron e também a chanceler alemã Angela Merkel confrontaram o holandês.

As palavras de Macron visaram também Sebastian Kurz, o chanceler austríaco, que o Presidente francês acusou de ter "uma péssima atitude".

António Costa assistiu a tudo e olhou para aquela discussão como um daqueles momento em que o humor é "levado até ao limite", mas o governant acredita que a exaltação não excedeu "qualquer limite daquilo que é razoável", e é até compreensível, numa cimeira de vários dias.

"Não é possível estar três dias e três noites a trabalhar, sem que, naturalmente, o humor vá sendo levado até ao limite. E é natural que entre colegas, quando estamos a fazer negociações que muitas vezes são difíceis, - e por vezes são tensas -, existam momentos de maior tensão. Nada que não se ultrapasse rapidamente, ou que tenha excedido qualquer limite daquilo que é razoável."

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