Cimeira social será "marco importante" da presidência portuguesa da UE

Valdis Dombrovskis garante que a União Europeia está trabalhar para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e que a cimeira no Porto será "importante marco" no tema.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis afirmou esta quarta-feira que a cimeira social agendada para o Porto será "um marco importante" da presidência portuguesa da União Europeia e garantiu que Bruxelas está a fazer a sua parte.

Numa entrevista à agência Lusa e outros órgãos de comunicação social europeus, o vice-presidente responsável por uma Economia ao serviço das pessoas e agora também com a pasta do Comércio saudou "a intenção da presidência portuguesa de organizar a cimeira social durante a sua presidência, no Porto", prevista para 7 e 8 de maio de 2021.

"Já estamos a trabalhar no plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a cimeira social será de facto um importante marco nesta matéria", afirmou o responsável letão, que disse contar de resto com a "boa cooperação" da presidência portuguesa também noutras matérias.

Uma das grandes prioridades assumidas da presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021 será a agenda social, estando prevista a aprovação do futuro plano de ação do Pilar dos Direitos Sociais, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

A Comissão Europeia está a preparar a sua proposta para o plano de ação e deve apresentá-la formalmente em janeiro ou fevereiro, cabendo à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita 'fechar' um acordo em maio.

O executivo europeu prometeu um "plano de ação ambicioso", que permita "impedir que a crise económica e sanitária se transforme numa crise social" e garantir "que ninguém é deixado para trás durante a recuperação europeia".

"Para mim, a dimensão social é um pilar indispensável da nossa UE e sei que neste, como aliás noutros temas, Portugal está do meu lado", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em entrevista à Lusa em setembro.

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