Bruxelas quer discutir "controlo de fronteiras" com capitais europeias

Comissão Europeia pede "coordenação" ente os Estados-Membros, para tornar contenção "mais eficaz".

A Comissão Europeia quer promover "uma discussão" com os governos da União Europeia sobre as medidas para a contenção do coronavírus, assumindo abertamente que o "controlo de fronteiras" está entre o debate que "proativamente" quer iniciar.

A porta-voz Dana Spinant considera que as decisões devem ser coordenadas, entre todos os Estados-Membros, ao nível europeu, com base num critério que se verifica, no caso do coronavírus.

"É possível aos Estados-Membros a introdução de fronteiras, com base na saúde pública, ou no âmbito da segurança interna. No caso do Covid-19, estamos a falar da saúde pública e do campo das políticas públicas, que podem ser invocadas para a introdução de controlos de fronteira", vincou a porta-voz.

"Queremos proativamente iniciar uma discussão com os Estados-Membros, porque a situação é dinâmica e, provavelmente, está a evoluir", afirmou Dana Spinant, amplamente questionada sobre o tema, na conferência de imprensa diária, em Bruxelas, especificando que a Comissão "vai levar a cabo uma troca de pontos de vista e de informação sobre os procedimentos para o controlo de fronteiras, bem como em matéria de vistos, entre os Estados-Membros".

Iniciativa de Bruxelas prende-se com a conclusão de que "as medidas são mais eficazes, se forem adotadas de forma coordenadas e não de um modo fragmentado", afirma Spinant, em linha com a avaliação manifestada ontem pelo comissário europeu para a Coordenação da Resposta de Emergência, Janez Lenarčič.

O comissário afirmava esta segunda-feira que para se avançar com "uma medida destas", a União Europeia "deve basear-se numa avaliação credível do risco e na evidência científica", referindo-se ao novo Coronavirus SARS-CoV-2, sobre o qual se sabe apenas que é causador da nova doença Covid-19, que tem lançado o alarme mundial.

"Em segundo lugar", as medidas de contenção do vírus desconhecido "devem ser proporcionais", e tomadas "em coordenação com os outros [Estados-Membros]", não estando "por agora" em vista o encerramento das fronteiras.

Neste sentido, a afirmação da porta-voz,esta terça-feira, parece ser um avanço. No entanto, há "outros fatores a ponderar". Note-se que, ontem, a comissária da Saúde, Stella Kyriakides assumiu que a medida poderia revelar-se ineficaz.

"Não conseguimos detetar todos os que estão em risco de desenvolverem a doença", ao olhar "apenas para os pontos de entrada", assumiu a comissária, numa sessão de esclarecimento com jornalistas, em que muitas respostas ficaram por responder.

Contradição

Os pedidos de coordenação ao nível europeu parecem, no entanto, contrastar com as decisões "independentes" a nível interinstitucional, em Bruxelas. O Parlamento Europeu emitiu uma nota interna, na qual está a aconselhar uma quarentena para os funcionários oriundos de quatro regiões italianas afetadas pelo coronavírus.

A nota propõe aos funcionários que trabalhem a partir de casa, se tiverem estado nos últimos 14 dias, nas quatro regiões afetadas pelo coronavírus, sem fazer qualquer distinção entre elas. O procedimento inclui ainda "China, Hong Kong, Macau Singapura e Coreia do Sul".

Por sua vez, a Comissão Europeu optou por dividir, em duas zonas, o mapa da evolução do coronavírus em Itália, fazendo distinção entre duas zonas vermelhas, de maior incidência de casos de contágio e duas zonas amarelas, onde o número conhecido de pessoas infetadas é menor. Assim, apenas os funcionários que estiveram numa das zonas assinaladas a vermelho são aconselhados a respeitar a quarentena, não havendo até ao momento restrições para outros.

O porta-voz da Comissão Europeia, Balazs Ujvari justifica a decisão, dizendo que a Comissão Europeia "é independente" para adotar as suas medidas. "A Comissão Europeia é uma instituição independente do Parlamento Europeu. Por isso, as decisões sobre este assunto são tomadas com base numa troca [de informação] com o nosso Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças, com sede em Estocolmo", disse.

A afirmação parece, no entanto, deixar espaço para várias interpretações, nomeadamente que as medidas díspares, aparentemente bem-intencionadas, sejam lidas como um sinal de descoordenação entre as instituições, na avaliação do risco e na tomada de ações preventivas.

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