Governo dos Países Baixos demite-se

A demissão acontece após um escândalo que envolve a segurança social, acusada de má gestão de abonos de família.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte demite-se, avança a AFP. Em causa, um escândalo que envolve a segurança social acusada de má gestão de abonos de família que levou milhares de pais à ruína.

Um inquérito parlamentar realizado em dezembro concluiu que, entre 2013 e 2019, funcionários públicos cortaram benefícios a milhares de famílias, acusando-as injustamente de fraude. Os abonos foram cancelados e muitas das famílias foram obrigadas a devolver grandes quantias de dinheiro, acabando na falência. Em alguns casos, o montante a devolver pelas famílias rondava as dezenas de milhares de euros.

O inquérito avança que pelo menos 10 mil famílias foram afetadas pela má gestão dos serviços tributários. As vítimas apresentaram uma queixa legal na terça-feira contra três ministros e dois ex-ministros.

O governo holandês anunciou pelo menos 30 mil euros em compensação para cada pai que foi injustamente acusado. "O Estado de Direito deve proteger os seus cidadãos de um Governo todo-poderoso. Isso falhou de forma horrível", declarou Rutte durante uma conferência de imprensa, na qual confirmou ter apresentado a sua demissão ao rei dos Países Baixos, Guilherme Alexandre.

Durante este período, o Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho holandês foi tutelado pelo trabalhista Lodewijk Asscher.

Na sequência deste caso, o líder do Partido Trabalhista holandês (PvdA), Lodewijk Asscher, que foi ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho durante o período em questão, anunciou na quinta-feira a sua demissão. Num vídeo difundido quinta-feira na rede social Facebook, Lodewijk Asscher justificou que "as recentes discussões sobre o (seu) papel neste caso" não lhe permitiam continuar na liderança do PvdA, que assumiu em 2016.

O político negou ter tido conhecimento de que a autoridade fiscal holandesa estava "a perseguir erradamente milhares de famílias", admitindo, porém, que um sistema com falhas "fez do Governo um inimigo do seu povo".

Lodewijk Asscher informou igualmente que não será candidato a uma eventual reeleição e que se retira da liderança da lista do partido nas próximas eleições legislativas, previstas para 17 de março.

O trabalhista mantém, no entanto, o lugar como deputado na câmara baixa do Parlamento holandês até às eleições, que devem determinar a composição do próximo Governo.

Através da rede social Twitter, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte (no poder desde 2010), agradeceu ao antigo ministro pelo "tremendo compromisso", mencionando uma "decisão difícil" perante o anúncio de Lodewijk Asscher.

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