As boas e velhas incompatibilidades no Banco de Portugal

Daniel Oliveira nunca considerou Mário Centeno "o Ronaldo das Finanças". Pelo contrário, defende, garantiu o equilíbrio das contas públicas em grande parte à custa de um investimento público "miserável", que contribuiu para a degradação nos serviços públicos.

Centeno foi ministro "em circunstâncias fáceis" e sai agora do Governo num "momento difícil". Por isso, permitir que seja governador do Banco de Portugal é "premiar a sua fuga", o que seria "um insulto aos portugueses".

Por outro lado, para Daniel Oliveira a proposta do PAN que visa estabelecer um período de nojo de cinco anos entre o exercício de funções governativas e o desempenho do cargo de governador do Banco de Portugal "é uma lei com fotografia, feita à medida de Centeno, o que não aprova.

Além disso, nos vários países onde foi implementada medida semelhante, o processo de tornar o banco central totalmente independente do poder democrático "não tem garantido mais autonomia a quem regula, bem pelo contrário", nota o comentador.

"Não vejo qual a razão para impedir um ministro de ir para regulador, até tendo em conta que é o próprio poder político que o nomeia", considera.

Daniel Oliveira lembra que a nomeação de Carlos Costa para o Banco de Portugal não levantou polémica, apesar de o atual governador ter sido administrador da Caixa Geral de Depósitos e diretor-geral do BCP. "Quatro anos depois apenas, regulava os bancos onde tinha acabado de trabalhar."

Carlos Costa e o Banco de Portugal "foram protetores e não reguladores - protegeram o segredo, a opacidade e o abuso dentro do Banco Espírito Santo e da banca em geral", condena Daniel Oliveira.

O problema, reforça o comentador, não é a relação entre o Banco de Portugal e o poder político, mas sim a promiscuidade entre o regulador com as empresas que visa regular.

Mário Centeno pode não ser a pessoa indicada para "fazer grande ruturas" na banca, mas não tem, ao contrário de Carlos Costa, "a incompatibilidade perigosa de ter trabalhado nas empresas que vai regular." Apenas regressa à instituição onde ainda é funcionário.

Texto: Carolina Rico

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