A emergência dos autores e artistas pode durar mais tempo

Os presidentes da Sociedade Portuguesa de Autores e da GDA - Gestão de Direitos dos Artistas dizem na TSF que os fundos de emergência criados só conseguirão garantir a subsistência de alguns.

A Sociedade Portuguesa de Autores pegou em verbas que tinha preparadas para alguns eventos, este ano - caso da gala dos prémios Autores -, e já está a encaminhar esse dinheiro para apoiar os cooperantes.

A GDA - Gestão de Direitos dos Artistas anunciou a criação de um fundo de um milhão de euros, que vai tentar acudir aos artistas, aos autores, e ainda aos profissionais que garantem a realização dos espetáculos.

Os dois organismos garantem à TSF que a antecipação os pagamentos de direitos aos autores, nalguns casos previstos apenas para o próximo ano, é outra das ferramentas encontradas para garantir meios de subsistência a quem vive apenas das respetivas criações, sejam músicas, livros, ou espetáculos de palco.

Pedro Wallenstein, presidente da GDA, explica que os meios públicos anunciados até agora são claramente insuficientes, e dá o exemplo da matéria fiscal.

"O fisco é, como sabemos, muito monolítico", lamenta o presidente da GDA, para explicar que há uma determinação clara da Autoridade Tributária para que todos os pagamentos feitos a artistas continuem a ser sujeitos à normal tributação.

Ou seja, parte destes fundos de emergência irá servir para pagar impostos.

A GDA está a tentar encontrar parceiros que aceitem entregar parte da ajuda em meios de subsistência, como cabazes de alimentos, que assim não sejam alvo de tributação.

José Jorge Letria está também preocupado com o setor do livro, que tem sofrido uma forte quebra nas vendas.

O presidente da SPA conta que neste caso "é difícil atuar ao nível da edição, mas é possível ajudar os autores".

A música

José Jorge Letria e Pedro Wallenstein confirmam à TSF que as estruturas representativas dos autores e dos artistas têm estado alinhadas nas negociações com o Ministério da Cultura.

Prova disso é o apoio tanto da SPA e da GDA, como da Audiogest (outra entidade que gere a cobrança de direitos de autor), à carta subscrita por mais de 1600 autores e artistas, que pedem que os espetáculos não sejam cancelados e que os artistas não sejam suspensos.

Pedro Wallenstein revelou à TSF números de um inquérito mais ou menos informal que a GDA realizou junto dos mais de sete mil associados, e que demonstram que é na música que está maior dos problemas.

"54% dos mais afetados são autores ou artistas, e destes, mais de 60% são músicos", diz Pedro Wallenstein, que também tem a sensação que este setor da cultura foi o primeiro a ser atropelado pelos efeitos do isolamento social, e será um dos últimos a recuperar.

A título pessoal, Pedro Wallenstein admite que a pandemia tenha alterado hábitos, e que os consumidores de cultura saiam da crise "pouco disponíveis para participar em eventos que juntem milhares de pessoas, pelo menos nos tempos mais próximos".

Além disso, o presidente da GD, acredita que a disponibilização online de vários conteúdos, nos últimos tempos, pode ter criado novos hábitos que vieram para ficar.

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