Grupo de artistas quer processar a Segurança Social

Profissionais das artes sentem-se violentados e já pediram apoio judiciário.

Um grupo de artistas quer processar a Segurança Social por ter visto ser recusado o apoio extraordinário na sequência da pandemia de Covid-19. Os artistas até já pediram apoio judiciário para avançar na justiça, avança o jornal Público. Queixam-se de abandono por parte do Estado, apesar de terem cumprido sempre com as contribuições sociais.

Os artistas sentem-se violentados. A cenógrafa e figurinista Susana Azevedo diz mesmo ao jornal que a Segurança Social é agressiva com os trabalhadores independentes. Têm de pagar e ponto, algo que estes artistas garantem que fizeram sempre.

Pagavam as contribuições sociais e, em tempo de crise, esperavam que o esforço de tantos anos garantisse algum tipo de proteção, mas a Segurança Social recusou o apoio extraordinário, sem explicar os motivos. Agora, a associação cultural Apuro decidiu apoiar os artistas.

Dos 30 artistas que foram acompanhados, 17 estavam em agonia, conta o diretor da Apuro, Rui Spranger, que esgotou o dinheiro das quotas e donativos. Rui queixa-se de que a Apuro está há meses a substituir a Segurança Social.

Os artistas explicam que processar a Segurança Social é uma forma de resistência e serve para mostrar as falhas de um sistema que deixa as pessoas desprotegidas, mesmo em situações extremas como na atual pandemia.

A queixa pode avançar em setembro. Até lá, os artistas aguardam o resultado de diligências que já fizeram junto da Provedoria da Justiça. Cardoso da Costa, o provedor adjunto, já avisou a Segurança Social de que tem de justificar a recusa dos apoios e rever os casos em que foram negados, com base num critério não previsto na lei.

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