Costa otimista para acordo: "Salvo alguma peripécia", Portugal pode contar com 15,3 mil milhões

António Costa acredita que líderes europeus vão fechar esta segunda-feira as negociações para o plano de relançamento europeu.

António Costa está otimista face à proposta de acordo de princípio alcançada esta madrugada para o fundo de recuperação da Europa, na sequência da pandemia de Covid-19, que acredita ficar fechada ainda esta segunda-feira.

"Acho que é um bom acordo. Ficou no limite do que seria um acordo robusto para responder a esta primeira fase da crise", declarou esta tarde o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas em Bruxelas, à entrada para a retoma dos trabalhos formais, adiada para as 17h00.

"Na combinação entre empréstimos e subvenções acho que ficaremos com um fundo que terá 700 mil milhões de euros", explicou Costa, dos quais 390 mil milhões serão subvenções, ou seja, transferências a fundo perdido "Qualquer ajuste que haja será para cima", acrescentou.

"É, de qualquer forma, um passo histórico ser constituído um fundo desta natureza com base na emissão de dívida pela Comissão."

E no caso de Portugal, destaca o primeiro-ministro, os astros já parecem estar alinhados:

"Salvo alguma peripécia da tarde de hoje, aquilo com que podemos contar relativamente ao fundo de recuperação, no que respeita a Portugal, é uma verba de 15,3 mil milhões de euros, com execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026", revelou.

"É uma verba que nos impõe uma enorme responsabilidade, porque acresce à conclusão do atual Portugal 2020, como acresce ao futuro quadro financeiro plurianual, portanto dá uma oportunidade muito significativa ao país para poder responder com energia à crise."

Os envelopes nacionais acabaram por ser apenas "marginalmente" atingidos face ao corte na proposta inicial da Comissão, que inicialmente previa um fundo com 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões a serem desembolsados na forma de subvenções, destaca António Costa.

No caso de Portugal, "há uma diferença de cerca de 400 milhões de euros entre aquilo que era a versão inicial e a versão atual.

O Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas desde sexta-feira de manhã em busca de um acordo para o relançamento europeu após a crise da Covid-19, encontra-se já no seu quarto dia, não tendo os líderes chegado ainda a uma plataforma de entendimento em torno do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação.

Depois de um jantar de trabalho no domingo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, interrompeu a reunião plenária para consultas, que se prolongaram até perto das 06:00 locais da madrugada de hoje (05h00 em Lisboa). Os trabalhos serão retomados hoje à tarde.

Segundo fontes europeias, Charles Michel deverá começar por colocar sobre a mesa uma proposta formal que mantém o montante global do Fundo de Recuperação em 750 mil milhões de euros -- como propunha a Comissão -, mas com os subsídios a fundo perdido a pesarem 390 mil milhões de euros, montante que já terá tido 'luz verde' dos 27.

Tanto o plano franco-alemão como a proposta da Comissão Europeia defendiam subvenções num montante de 500 mil milhões de euros, algo rejeitado pelos chamados países 'frugais' (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), que exigiam que as subvenções ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros.

Fontes europeias dizem esperar que Charles Michel apresente também aos 27 uma proposta ligeiramente revista do Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos.

Esta é já uma das cimeiras mais longas da história da UE, aproximando-se a passos largos daquela que fixou o recorde, a cimeira de Nice em 2000, que se prolongou por cinco dias.

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