Medina "bastante satisfeito" com conclusões de Bruxelas sobre OE2022

"Cumprimos já hoje as regras e Portugal que continuará a cumprir essas regras", afirma Fernando Medina.

O Ministro das Finanças desvaloriza a conclusão da Comissão Europeia sobre os "desequilíbrios macroeconómicos" da economia portuguesa, dizendo que o governo tem as situações devidamente identificadas.

Esta manhã, a Comissão Europeia apresentou o pacote de recomendações específicas aos Estados-Membros, no qual alerta para a "elevada dívida pública, privada e dívida externa", considerando que são as "principais fraquezas" da economia portuguesa, num contexto de "baixo crescimento" da produtividade.

"Os desequilíbrios em que o nosso país está, nomeadamente sobre o peso excessivo da dívida pública (...) o governo tem sido o primeiro a reconhecê-los", afirmou à entrada para a reunião do Eurogrupo.

Fernando Medina afirmou que a Comissão destaca, tal como ele próprio, "várias vezes já o fez", a "importância de continuarmos a reforçar a produtividade para um crescimento económico mais sólido".

Fernando Medina acredita que terminará o ano com o défice abaixo dos 3%, declarando-se, por isso, satisfeito com a avaliação da Comissão Europeia sobre o orçamento português.

"Vamos crescer significativamente ao longo deste ano, com desemprego baixo, e também antecipava que nós cumpramos as metas orçamentais e também em matéria de redução da dívida pública", afirmou.

Quanto à suspensão da disciplina orçamental, que beneficiará principalmente os Estados em que a dívida pública é baixa, Fernando Medina afirmou que Portugal nem precisa da medida, que foi pensada para quem não cumprir a regra do défice neste período atípico.

"Cumprimos já hoje as regras e Portugal que continuará a cumprir essas regras", enfatizou, garantindo que o mesmo acontece em relação à dívida, em que "Portugal cumpre largamente aquilo que estamos obrigados a fazer".

"Quando estamos nessa situação de ter uma dívida superior, [o Estado] tem de cumprir uma redução anual de determinado valor. Portugal está a reduzir bastante mais em percentagem do PIB esse desequilíbrio. Foi assim que o fez em 2021. E é assim que o faremos em 2022", garantiu.

Medina destacou que na avaliação, Bruxelas "valoriza a dimensão de prudência com que o orçamento é elaborado (...) com medidas bem dirigidas aos segmentos, aos públicos", mas também têm em conta a inflação, sendo "dirigidas para combater os aumentos de preços".

No seu "conjunto vasto de relatórios", Bruxelas faz "reconhecimentos importantes do ponto de vista da solidez do sistema financeiro, por exemplo", considerou o ministro.

"Eu estou globalmente bastante satisfeito com aquilo que a Comissão avança relativamente ao orçamento português, relativamente ao nosso país", afirmou.

A Comissão Europeia calcula que o rácio quer da dívida pública, como privada vai continuar a cair nos próximos anos, devido ao crescimento do PIB. Mas o dado significativo, para a Comissão é que a o rácio da dívida ainda permanece acima dos valores registados antes da pandemia.

Por isso, recomenda de uma forma genérica que os países com dívida elevada, como Portugal sejam prudentes na política orçamental no próximo ano, enquanto países com dívidas publicas baixas, como a Alemanha, devem reforçar o investimento público.

Os ministros das Finanças da Zona Euro debatem esta tarde a análise da Comissão Europeia, na reunião do Eurogrupo.</p>

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