Costa usa 'carta Marcelo' para pedir maioria absoluta e lembra "limites" de Soares a Cavaco

João Cotrim de Figueiredo fez a intervenção mais dura contra uma eventual maioria absoluta do PS, advertindo para uma "tomada de controlo do aparelho de Estado".

Os partidos à esquerda e direita do PS alertaram esta quinta-feira para os riscos de uma maioria absoluta, enquanto António Costa insistiu que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lhe imporá limites, como fez Mário Soares.

Estas posições foram assumidas num debate entre sete dos nove partidos que conseguiram representação parlamentar nas últimas legislativas - os líderes do PSD e Chega faltaram alegando motivos de campanha eleitoral - transmitido em simultâneo nas rádios TSF, Antena 1 e RR, a partir das instalações da RTP, em Lisboa.

"Quem é que acredita que com um Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa uma maioria do PS podia pisar a linha? Não só pela sua experiência como constitucionalista, não só pela confiança que merece dos portugueses?", questionou o secretário-geral do PS, assinalando ainda que o chefe de Estado "é de outra família política distinta da do PS".

Interrogado se em caso de maioria absoluta do PS espera que a relação com Marcelo Rebelo de Sousa seja semelhante à que o anterior Presidente da República Mário Soares teve com o primeiro-ministro Cavaco Silva, António Costa respondeu: "Eu espero que as relações se mantenham boas, como têm sido. Agora, para o que eu quis chamar a atenção é o seguinte: tal como o doutor Mário Soares impôs limites, também o atual Presidente da República porá limites".

António Costa defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa na chefia do Estado "assegurou equilíbrios" e revelou que quando o PS negociou no parlamento a Lei de Bases da Saúde houve "uma negociação simultânea também com o Presidente da República para garantir que não era inviabilizada por um veto", o que resultou numa lei "que é equilibrada".

Sobre o passado político de Cavaco Silva, o secretário-geral do PS referiu que muitas pessoas o admiram pelo seu trabalho como primeiro-ministro, mas considerou que "não é bom exemplo de Presidente da República para ninguém".

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) fez a intervenção mais dura contra uma eventual maioria absoluta do PS nas eleições legislativas de 30 de janeiro, advertindo para uma "tomada de controlo do aparelho de Estado".

João Cotrim de Figueiredo acusou António Costa de, mesmo com um executivo minoritário, ter feito "um rol de nomeações que demonstram um à-vontade a dispor da coisa pública e do aparelho do Estado", apontando como exemplos as nomeações para a Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas e Banco de Portugal.

O secretário-geral do PS referiu que "várias dessas nomeações cabem ao Presidente da República".

"Só poderia certamente piorar em maioria absoluta, e não me venha dizer que é o Presidente da República que vai impedir esse tipo de nomeações e de tomada de controlo do aparelho de Estado", prosseguiu Cotrim de Figueiredo, que criticou também Marcelo Rebelo de Sousa pela sua atuação no primeiro mandato, considerando que "houve uma enorme proximidade e uma enorme falta de exigência" em relação ao Governo do PS.

Por outro lado, o presidente e deputado único da IL sustentou que "as pressões da comunicação social livre", invocada como outro contrapoder por António Costa, têm tido "efeito zero" nas opções do primeiro-ministro, antevendo que com maioria absoluta seja "menos que zero".

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse que "as pessoas têm más memórias de maiorias absolutas por boas razões" e relativamente ao papel de Marcelo Rebelo de Sousa observou: "Eu diria que, corretamente, o Presidente da República decidiu ficar fora da campanha eleitoral. Acho que seria um erro agora querem que o Presidente da República esteja na campanha eleitoral. Eu não o farei certamente".

Pela CDU, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, declarou que o PS "parece estar a querer confinar-se no pior da sua tradição" ao apelar a uma maioria absoluta.

O presidente do CDS-PP procurou ridicularizar a posição de António Costa: "Parece que vai sentar Marcelo Rebelo de Sousa no seu Conselho de Ministros ou que será deputado na bancada do PS na Assembleia da República com poderes parlamentares ou executivos que lhe permitam equilibrar e gerir as tensões da governação".

Segundo Francisco Rodrigues dos Santos, o secretário-geral do PS trata o Presidente da República como "uma espécie de padrinho que cauciona a maioria absoluta, que normalmente se converte em arrogância absoluta". No seu entender, mesmo em minoria, António Costa "muitas vezes excedeu o âmbito dos seus poderes".

Rui Tavares, cabeça de lista do Livre por Lisboa, defendeu que as maiorias absolutas "põem perigos que são relevantes". Inês de Sousa Real, do PAN, alegou que uma maioria absoluta "não é desejada pelos portugueses".

Inês de Sousa Real, do PAN, alegou que uma maioria absoluta "não é desejada pelos portugueses" e criticou a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa durante o recente processo orçamental: "Eu recordo que foi precisamente também com a trapalhice de avisar logo e colocar em cima de uma rejeição do Orçamento estas eleições que estamos hoje no estado em que estamos".

António Costa comentou que "ouvindo todos os partidos percebe-se por que é que é preciso uma maioria" do PS nas legislativas de 30 de janeiro, porque, excetuando o PAN, "são todos capazes de se entender para impedir um Orçamento, mas não são capazes de se entender para construir nada, são uma maioria de desgoverno".

LEIA AQUI TUDO SOBRE AS LEGISLATIVAS 2022

* Notícia atualizada às 13h03

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