Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, garantiu à TSF que o navio alemão de bandeira portuguesa que na segunda-feira resgatou perto de cem migrantes no Mediterrâneo cumpriu todas as normas internacionais.
Pelo que o MNE apurou, o porta-contentores Anne estava na sua rota de Malta para a Líbia e cumpriu todas as instruções que recebeu: desviou-se da rota e cumpriu uma instrução para salvar, e do centro de salvamento de Malta recebeu indicações para transportar os migrantes até ao porto de Misrata, na Líbia.
Para Augusto Santos Silva, é ainda importante, no entanto, perceber se o navio procurou desembarcar os migrantes num porto maltês e se isso lhe terá sido recusado e de que forma tal poderá ser uma evidência de um reenvio maciço de pessoas para lugares que não são seguros.
O ministro asseverou, em declarações à TSF, que o que é preciso apurar é se houve algum incumprimento por parte do centro de salvamento de Malta e em que condições foi recusado o desembarque no porto maltês.
Durante as operações, as autoridades portuguesas receberam informações da parte do comandante do navio, que deve reportar factos importantes às forças de segurança de Portugal visto tratar-se de um navio alemão com registo português.
Este navio tinha recebido instruções para salvar pessoas em perigo no mar, e, posteriormente, do centro de salvamento maltês para que as pessoas fossem devolvidas à Líbia.
Portugal tem um embaixador creditado na Líbia desde 2011 ou 2012 e reside em Tunes, pelo que Lisboa tem contacto com a Líbia no sentido de uma solução estável para o país, lembra o governante.
Na perspetiva de André Costa Jorge, coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, haverá, provavelmente, uma violação de regras internacionais, quanto à proteção destas pessoas, porque as autoridades líbias não fornecem, nesta altura, garantias de proteção dos migrantes.
André Costa Jorge argumentou esta manhã, em declarações à TSF, que o que ocorreu "é condenável e questionável", pelo que é preciso investigar e pedir explicações. "Devemos perguntar que outras ações semelhantes a estas ficaram por conhecer e quais serão as ações das autoridades europeias, porque a ação de um navio português articula-se com o quadro europeu nestas águas de fronteira."
