Jerónimo de Sousa
Entrevista TSF

"O povo português na sua esmagadora maioria não é racista"

Há 16 anos como secretário-geral do Partido Comunista Português, continua sem abrir o jogo sobre a sua continuidade, apesar de reafirmar que se sente bem de saúde. Em entrevista à TSF, Jerónimo de Sousa admite viabilizar o Orçamento Suplementar na generalidade, mas não se compromete com a votação final. E aborda ainda a notícia da semana, de que o Novo Banco pode vir a exigir mais dinheiro ao Estado, ainda este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Nova injeção no Novo Banco é "Inaceitável, um escândalo"

Vamos começar por uma notícia que está a marcar a atualidade e que tem a ver precisamente com uma eventual nova transferência de dinheiro para o Novo Banco, através do Fundo de Resolução a propósito da pandemia. Essa possibilidade começou por ser admitida pelo presidente do Novo Banco e hoje ficamos a saber, através de uma notícia do jornal Público, que podia acontecer já este ano e num valor que seria transferência imediata, na prática, a partir do momento em que o rácio do banco caísse abaixo dos 12 por cento. O que pergunto é se isto faz algum sentido para o PCP e como é que se pode evitar que isto aconteça?

Não faz sentido nem para o PCP nem para a maioria do povo português que não entende, no quadro desta situação que vivemos de dificuldades económicas e sociais, que o Governo tenha disponibilizado mais uma grossa fatia de dinheiros públicos para injetar no Novo Banco. Invoca-se o contrato e algumas cláusulas que são desconhecidas... nós não conhecemos e creio eu que nem a própria Assembleia da República conhece. O que sabemos é que a vida veio dar razão ao Partido Comunista Português quando defendeu, na altura, a nacionalização e o controlo público desse banco na medida em que, se era o Estado que estava a pagar, o banco devia ser do Estado.

Mas agora já é tarde para isso...

Esta proposta foi recusada. É evidente que o processo desenvolveu-se mas consideramos isto inaceitável, um escândalo que, particularmente para aqueles que hoje estão no desemprego, que perderam tudo do seu salário e dos seus direitos, vão questionar porquê. Como é que é possível que se injete milhões e milhões de euros de dinheiros públicos no banco... E não vamos aqui criticar a Lone Star, toda a gente sabia quem era, quais são os seus objetivos, uma espécie de abutre que procura enfim apanhar os restos. Neste momento temos esta situação caricata que é, por mecanismos negociados à revelia designadamente da Assembleia da República, passa a ser automático o encharcamento de milhões de euros numa autêntica sangria desatada e, particularmente, tendo em conta o quadro económico e social que vivemos.

Para o PCP todos os contratos devem ser respeitados ou há casos em que o Estado deve rasgar os contratos?

Contratos destes nunca deviam ter sido considerados nem nunca deviam estar em cima da mesa. Isso é um erro. Naturalmente, isto é apenas uma consequência da medida que faltou ao fundo estrutural que justificava passar o Novo Banco para o controlo público. Esse grupo (da Lone Star) negociou de forma conveniente e o Estado fica como mero espetador e pagado, com muitas leis económicas, com muitas negociações, com muitos contratos que o povo português não perceberá... A facilidade com que existem estas injeções permanentes é tanto mais chocante quanto estamos nesta situação que vivemos. Ainda agora, ao olhar para a proposta do Orçamento Suplementar, verificamos a insuficiência e a falta de resposta para muitos portugueses que não sabem o que hão de fazer à sua vida. Moral da história: vamos continuar a injetar dinheiro do Estado para que a Lone Star consiga os seus objetivos. Quando conseguir os objetivos naturalmente vai disponibilizar-se para vender aos bocados o Novo Banco.

Deixe me só clarificar isto. O PCP não vê neste momento nenhuma forma de travar novas injeções de dinheiro no Novo Banco?

A haver essa possibilidade tem que haver uma rutura com aquilo que está estabelecido com a reafirmação do papel do Estado, à luz da defesa do interesse nacional.

E era isso que o Governo devia fazer?

Exatamente. Mas não acreditamos que haja coragem para enfrentar estes mecanismos que lesam o nosso país e o nosso povo.

Mas essa rutura significava não cumprir o contrato significava?

Aqui temos um problema de raiz, agora estamos a discutir uma situação criada... Continua a justificar-se que o Estado assuma o seu papel, seja por nacionalização seja por controlo público, para impedir que isto continue a ser a tal sangria desatada que falava há pouco.

Mesmo que fique mais caro no Estado?

Momentaneamente vai ficar mais caro. Mais à frente poderia ser uma solução em termos de instituições financeiras em que, aliado à Caixa Geral de Depósitos, ficaríamos com dois instrumentos poderosos para acudir e dar uma contribuição para dar resposta aos problemas que o nosso país tem neste momento.

"A viabilização (do Orçamento Suplementar) pode significar a abstenção"

Falou há pouco do Orçamento Suplementar... Queria perguntar-lhe se aquilo que o Governo vier a fazer em relação ao Novo Banco pode ser decisivo na posição que o PCP assumir durante o Orçamento Suplementar, já que foi o próprio Jerónimo que fez o paralelo...

Em relação ao Orçamento Suplementar queremos transmitir uma preocupação. O Governo fez vários anúncios sobre várias medidas de apoio aos trabalhadores, já que eles estão mais desprotegidos no plano social, e aos micro, pequenos e médios empresários... Verificando a proposta do Governo encontramos ali não uma recusa mas um atirar para mais a frente, através de autorização legislativa, designadamente a resposta concreta e a verba concreta para essas garantias que anunciou e que não estão concretizadas.

Naturalmente, o Governo deu algumas respostas a propostas do PCP em relação às questões do lay-off, em relação ao Serviço Nacional de Saúde, em relação aos pequenos e médios empresários, mas a nota dominante é de facto a insuficiência e a não-concretização daquilo que foi anunciado. Agora vamos entrar no debate da especialidade e, naturalmente, o produto final levará à definição da nossa posição de voto na medida em que, se não corresponder àquilo que pelo menos foi assumido como compromisso, naturalmente vamos avaliar e decidir, não calando essa insuficiência que não corresponde sequer, já não digo às propostas do PCP, àquilo que foi anunciado e que atira mais para a frente...

Deixe me só clarificar. Para já o PCP tem os três sentidos de voto em aberto: votar a favor, votar contra ou abster-se?

Sim. Nós temos a ideia que, numa fase de generalidade, poderia haver a consideração da viabilização da proposta que naturalmente baixará à comissão especializada para conseguir incluir algumas medidas, designadamente estas nossas propostas...

Portanto na generalidade o PCP vai votar a favor...

Não diria tanto...

A viabilização pode ser a abstenção...

A viabilização pode significar a abstenção designadamente... mas, como digo, a nossa preocupação é um pouco esta... à bocado referia aqui numa conversa informal alguns ditados da sua mãe, eu também recorro a um: enxoval que não vá com a noiva tarde ou nunca aparece. E se essas verbas necessárias não aparecem agora no Orçamento Suplementar vejo sempre com inquietação em relação ao futuro próximo da concretização ou não concretização dessas medidas que eram tão necessárias, designadamente aquelas que o PCP aponta.

Portanto, se o PCP tiver que votar contra na votação final global do Orçamento Suplementar, caso não sejam cumpridos esses requisitos que acabou de enunciar, não hesitará em votar contra apesar da situação de emergência que o país vive?

Eu não queria fazer afirmações definitivas mas é uma questão que naturalmente estará colocada ao PCP se a proposta não corresponder, como disse, àquilo que for aceitação tácita em relação às questões dos salários, em relação à proibição de despedimentos, em relação ao Serviço Nacional de Saúde, em relação ao apoio às pequenas e médias empresas. Naturalmente a questão fica em aberto e a decisão será tomada em conformidade com os conteúdos deste Orçamento Suplementar.

Há o risco deste Orçamento não ser aprovado à esquerda como foram os outros cinco?

Como digo, nós sempre tivemos, particularmente nesta fase da vida política nacional, uma ideia básica fundamental que é se esta ou aquela medida for boa para os trabalhos e para o povo que tem o apoio do PCP, se não for votaremos contra. E foi assim que fizemos nestes quatro anos passados, em que tivemos sempre a autonomia e a independência suficiente para decidir da nossa votação em conformidade com aquilo que nos parecia necessário para resolver problemas. A questão agora está em saber se essa discussão na especialidade vai ter um conteúdo positivo e evolutivo. De qualquer forma, como digo aliás usando sua expressão, está tudo em aberto.

O Governo prevê para este ano uma queda da economia que 6,9 por cento, uma taxa de desemprego de 9,6 por cento e um défice de 6,3 por cento. O que lhe pergunto é se estes números o fazem adivinhar uma nova dose de austeridade, mais dia, menos dia, para além daquela que já existe agora?

A consideração do cenário não é uma coisa distante...

É para este ano mesmo...

É para este ano. Nós temos uma ideia central... A experiência daquele período dito de austeridade, que na prática significou uma autêntica agressão a direitos, a salários, a rendimentos de muitos portugueses, é uma experiência que devia ter servido de lição e ensinamento. O que se demonstrou com a recuperação de salários, com a reposição de rendimentos e direitos, reformas, pensões, proteção social, direitos dos trabalhadores, verificou-se o impacto que teve na economia, um crescimento económico, criação de emprego, aumento do mercado interno, que bem precisamos, produzindo cá o que nos impuseram comprar lá fora. E creio que isso é uma demonstração de que regressar aos tempos das exigências de sacrifícios, de cortes de salários e de direitos seria desastroso para a nossa própria economia e para a sua recuperação.

Mas faz boa-fé, confia nas garantias que o Governo tem dado de que não virá aí um período semelhante, que não serão tomadas medidas de cortes de rendimentos de aumentos de impostos?

Nós registamos essa afirmação e queremos nós que o Governo não vá invocar novas dificuldades ou novos problemas para não concretizar esse objetivo que é anunciado. Na prática, esta palavra austeridade é sempre um equívoco porque austeridade significa rigor, de certa forma, e a verdade é que austeridade significa sacrifícios dolorosos para quem menos tem e menos pode.

Desse ponto de vista antecipa que a negociação do Orçamento para 2021, por exemplo, possa ser uma das mais difíceis dos últimos anos?

Sabe que nós agimos sempre e decidimos em conformidade com a situação concreta e com a proposta concreta. E nesse quadro não quero fazer juízos de valor antecipados. Temos esta conceção de fundo tanto em relação a que caminhos...

Mas há linhas vermelhas nessa conceção...

Nunca tivemos linhas vermelhas, estamos é contra ou a favor de esta ou aquela medida em conformidade com a sua potencialidade ou com a sua gravidade. E estamos a discutir, enfim, ainda no vazio porque não o objeto, não há o instrumento que é a proposta de Orçamento do Estado, mas temos esta liberdade e esta autonomia para afirmar que, se a proposta não corresponder àquilo que é possível, porque sou daqueles que acredita que é possível sair desta situação de reforçar a nossa economia, de valorização da produção nacional... Temos tanta potencialidade e tanta possibilidade que não acredito que estejamos condenados a parar ou até retroceder, que é o que muitas vezes acontece nesta ou naquela medida. Portanto, temos este sentimento de confiança mas simultaneamente de preocupação.

João Leão? "Não conheço bem a pessoa, portanto não tenho nada contra"

O primeiro-ministro escolheu João Leão para as Finanças. Ele foi durante os últimos anos o secretário de Estado do Orçamento e o homem que tantas vezes fez de "polícia mau", a expressão é minha, dentro do Ministério das Finanças, muitas vezes visto como o responsável pelo adiamento de algumas despesas ou pelas cativações. O que é que lhe diz? Sei que o PCP normalmente não gosta de se referir à pessoa mas à política. Ainda assim, a pessoa, ou a política que a pessoa aplicou nos últimos anos, não tendo feito sozinho, tem alguma importância ou não? O que é que lhe diz esta escolha de João Leão?

Creio que já respondeu. Nós temos de facto esse princípio de fazer o julgamento das políticas realizadas, da responsabilidade do Governo e do seu principal responsável, que é o primeiro-ministro. Não conheço bem a pessoa em si, portanto não tenho nada contra.

Nunca negociou com ele?

Não. Não tivemos nenhum encontro...

Mas os camaradas já lhe devem ter contado alguma coisa...

Mas essa questão das cativações todos nós sabemos que ele não teria feito isso por conta própria, sozinho sem a opinião do Governo e do seu principal responsável. Portanto, há aqui um problema de localizar o problema e não a pessoalização desse senhor ministro que agora referiu.

Mário Centeno no BdP: "Não percebo o critério da criação de um período de nojo"

Mário Centeno, que abandona o Governo ou abandonou o Governo, tem sido acusado precisamente de abandonar o país numa altura difícil e em plena crise. É assim que vê as coisas. Acha que o ministro Mário Centeno desertou?

Não, não tenho essa ideia. Creio que há ali uma questão central porque ele reflete nas suas opções a aceitação, digamos, do edifício e do espartilho que lhe é imposto pela União Europeia pelas suas instituições, designadamente o BCE. Creio que esta questão que vai estar colocada, que é a de saber se Portugal tem direito a ter o seu banco independente e autónomo, ou se vai continuar a ser uma mera sucursal do Banco Central Europeu.

Portanto já está a assumir que Mário Centeno vai para o Banco de Portugal?

Não, não estou a assumir. Creio que o problema para nós... e lidamos muitas vezes com o Mário Centeno em que a franqueza, a frontalidade prevaleceu sempre dentro dos limites éticos, os contactos que tive, não tenho algo que fosse apontado.... a nossa crítica é em relação, digamos, aceitar o perfil e as imposições daqueles que, como no BCE, olham para Portugal e consideram que o nosso banco, o Banco de Portugal, seja apenas uma sucursal, não encontro outro termo para não ofender mais ninguém. E nesse sentido tanto faz Mário Centeno, como o senhor ministro Leão, como outro qualquer. No momento em que aceita digamos o espartilho que nos é imposto pelo BCE, obviamente seja Mário Centeno seja outro o resultado é o mesmo.

Posso deduzir então que o PCP não vai viabilizar esta proposta do PAN de criar um período de nojo de cinco anos?

Não, vamos possivelmente viabilizar. Estamos de acordo em relação ao período de nojo banqueiros e auditores não devem ingressar no Banco de Portugal e que nesse sentido portanto é possível aplicar o período de nojo. Não vemos o mesmo em relação aos governantes, não percebo o critério do impedimento ou da criação de um período de nojo.

Foi por isso que o PCP se absteve na generalidade mas agora na especialidade é esse o sentido de voto do PCP?

Naturalmente como digo...

Não vê nenhuma incompatibilidade na ida de Mário Centeno ou qualquer outro ex-governante para o Banco de Portugal?

Não, não vemos que isso seja matéria portanto que seja colocada agora, salvaguardado como disse a participação de banqueiros como alternativa para o Banco de Portugal.

E o PCP faz a leitura de que está a ser feita uma espécie de lei ad hominem. Ou seja esta proposta do PAN que está a ser debatida neste ano no Parlamento é basicamente uma proposta de lei feita a pensar em Mário Centeno?

Seria precipitado fazer juízos de valor em relação às intenções do PAN. Há uma ideia singela que nós temos e que era importante que se concretizasse que é nós não vamos contribuir para o arrastamento, para o protelamento do processo legislativo que permita a resolução dessa questão. Este é um compromisso que assumimos, não vamos protelar, não vemos razões, em relação aos membros do Governo, de ser aplicado o princípio do período de nojo. Em relação à solução, como já já afirmei, digamos o problema está na aceitação das imposições e não tanto no caráter ou na seriedade deste ou daquele ex-ministro como é o caso de Mário Centeno.

Deixe-me perguntar-lhe também sobre a TAP. O Estado prepara-se para injetar até mil milhões de euros, pelo menos para já, podendo este valor ser superior e chegar aos 1800 milhões de euros. O PCP tem insistido muito na ideia de nacionalizar a TAP. O que lhe pergunto era se nacionalizar a companhia aérea não seria nacionalizar também os prejuízos e a fatura ser mais pesada para o Estado?

Podemos fazer as contas desse ponto de vista mas aquilo que nós entendemos é que o país precisa da TAP como uma empresa de bandeira, com todas as suas potencialidades, com excelentes rotas por esse mundo fora. E se estamos a tratar de recapitalizar a TAP porque é que essa recapitalização não potencia e reforça a posição privilegiada do Governo e do Estado português na defesa dessa mesma empresa. Porque se não o fizermos, se nos limitarmos, digamos, a injetar capital e os privados continuarem a gerir essa empresa, fico profundamente preocupado porque já se demonstrou que o setor privado na TAP foi um desastre.

E não se demonstrou também já o contrário? É que a TAP também foi gerida pelo Estado durante muitos anos e nem por isso correu melhor.

Pois, mas quem era o Estado e que governos tentaram fazer isso. Privatizaram meio mundo na altura, particularmente nos transportes como sabe. Isso não invalidava a nossa crítica em relação a esta matéria. Agora, nós pensamos que a haver injeção de capital que o Estado deve assumir isso como recapitalização, reforçando a sua posição na defesa dessa empresa, porque, se não o fizermos, qualquer dia ainda somos confrontados com uma proposta de sermos um peão de brega da Lufthansa que vem, de certa forma, tomar conta da nossa da nossa TAP.

TAP: "Sob o comando do setor privado existirá sempre a resposta clássica que é a reestruturação igual a despedimento"

Seja como for, em qualquer dos cenários que está em cima da mesa há sempre um plano de reestruturação à espreita para a companhia aérea, seja agora seja daqui a seis meses. Pergunto-lhe se está preocupado com este plano de reestruturação e se acha que isto pode ser um eufemismo para uma vaga de despedimentos na TAP?

A vida tem demonstrado isso que acaba de dizer, muitas vezes em nome de uma estruturação ou reestruturação de uma empresa. Significa, na generalidade dos casos, sempre, despedimentos, restrição e eliminação de direitos. E essa é uma preocupação que temos, que a solução seja, de em nome dessa reestruturação, possivelmente é possível e necessário fazê-lo, mas sob o comando do setor privado existirá sempre a resposta clássica que é a reestruturação igual a despedimento, a corte de direitos, a limitação das liberdades individuais e coletivas por parte dos trabalhadores.

Candidato às presidenciais "lá para setembro, talvez"

Presumo que não me vai dizer quem é o candidato do PCP às Presidenciais mas pode dizer-me pelo menos qual é o calendário do PCP para apresentar um candidato?

Nós neste momento estamos em reflexão sobre essa matéria. Há uma ideia que eu posso avançar, que apresentaremos uma candidatura capaz de afirmar o nosso projeto para o nosso país em relação à Presidência da República. De afirmar a defesa da Constituição, da Democracia, procurando um espaço próprio de afirmação dessa mesma candidatura. Em relação ao calendário, será enfim, em termos de perspetiva, lá para o mês de setembro talvez.

E não será o próprio Jerónimo como já foi no passado?

(Sorriso) Nós não decidimos por nós próprios. Tenho naturalmente a minha opinião mas para mim sempre valeu mais a opinião dos meus camaradas e encontraremos com certeza a solução que melhor serve o partido.

Este apoio de António Costa a Marcelo não mudou nada nas escolhas políticas do PCP relativamente às presidenciais?

Não. Acho que há ali um esforço de convergência por parte do Presidente da República atual que está a criar condições para o branqueamento do PSD, uma conceção talvez de bloco central como solução governativa. Por isso mesmo é que nós, acompanhando a atividade do presidente, o seu papel, não temos neste balanço digamos um motivo para demonstrar que o Presidente da República não cumpriu nem fez cumprir a Constituição. Acho que não é isso. Agora no plano político tem um objetivo que António Costa, de certa forma, correspondeu como se ouviu na sua resposta.

"Não acredito" que Portugal seja um país racista

O tema é incontornável nos dias que correm, o tema do racismo, não só por aquilo que se está a passar nos Estados Unidos mas também por aquilo que se está a passar em Portugal. Rui Rio dizia há poucos dias que não sentia que houvesse racismo em Portugal. O senhor sente?

Eu não digo que não exista aqui ou acolá preconceito e que manifestações de racismo não existam. Mas transformar isto na grande questão nacional, transformar isto com uma verdade imensa, nós discordamos.

Portugal não é um país racista?

Por mim falo, pelo meu partido, pelo próprio contacto com as pessoas, como digo nem sempre isentas de preconceito... Mas será isso um problema aqui no nosso país?

Não acredita na mensagem (de que Portugal é um país racista)?

Não, não acredito e condeno e condenamos as expressões de radicalismo populista ou de aproveitamento por parte da extrema-direita dessa situação designadamente a vandalização de símbolos, de estátuas.

É só da extrema-direita esse aproveitamento? É porque esse vandalismo das estátuas tem tido várias nuances e há até quem acuse também a extrema esquerda de ser responsável por algum do vandalismo que tem existido em Portugal. Consegue imaginar alguém de esquerda a fazer uma coisa destas?

Eu tenho dificuldade em lidar com um ato que é condenável. E em relação a quem movimenta essa questão, há um sentimento que eu tenho que é os extremos geralmente retro-alimentam-se e, digamos, potenciam-se um ao outro tanto nestas circunstâncias. Como digo, não existe esse ambiente. Eu moro aqui na cintura industrial, lido bem com... desde a vizinhança a outros, onde há respeito mútuo.... não sinto nenhuma onda, podia sentir, admito isso. Mas a maioria do povo português, e isto tenho a convicção profunda, que é um povo que não é racista, é um povo que naturalmente muitas vezes tem esta ou aquela manifestação devido a um problema, devido a uma atitude, um episódio. Mas, estruturalmente, o povo português na sua esmagadora maioria não é racista.

"Esta tarefa (secretário-geral do PCP) é muito exigente"

Jerónimo de Sousa, mesmo para terminar a pergunta que nunca ninguém lhe fez. Esta vai ser a sua última Festa do Avante enquanto secretário-geral do PCP?

Em relação a isso, como se sabe, vai haver congresso do Partido Comunista Português no final de novembro. Nós agora estamos ainda na primeira fase de debate com as organizações do partido, entraremos numa segunda fase a discutir as teses, resolução política para o Congresso, e depois elegeremos a direção que no Congresso elegerá o secretário-geral. Portanto, um processo de facto diferente de outros partidos, onde alguém decide ser chefe, agarra numa moção e apresenta-se no Congresso, uma moção intocável não é para ter a contribuição dos militantes. A moção é votada, o chefe vence e o chefe é que determina as coisas. Nós temos de facto uma forma diferente de estar, de discussão, de aprofundamento, mesmo em relação à questão do secretário-geral.

Mas agora que já explicou o processo, há uma questão também de vontade própria. Ninguém é secretário-geral se não quiser ser. E a pergunta é: ao fim de 16 anos, se ainda admite continuar a ser secretário-geral independentemente das escolhas que os seus camaradas fizerem?

Para mim é decisivo sempre a opinião dos meus camaradas. A minha opinião também conta, naturalmente, mas eu tenho dito e reafirmo que a questão do secretário-geral no congresso não vai ser um problema.

Se o quiserem escolher a si não será um problema. Se não o quiserem escolher a si também não será um problema. É isso que quer dizer?

Nunca será um problema. E, aliás, vi um jornal de referência em que dizia "pode haver um novo secretário-geral ou pode não haver novo secretário-geral". Assim também eu. Obviamente, é uma análise de como uma tripla acerta-se sempre no Totobola. Mas dizer que estou profundamente seguro... Esta tarefa é uma tarefa muito exigente. A vida, a própria idade, embora fisicamente me sinta bem... mas esta confiança profunda, e que bom que é ler esses jornais.... há quatro ou cinco dirigentes do partido que tinham condições para assumir essa responsabilidade. É uma garantia que este partido tem futuro, mesmo na escolha dos seus órgãos, da sua direção. Com o secretário-geral a ser decidido pelo Comité Central. Como digo, essa decisão determinará a solução. E por isso mesmo não será, em qualquer circunstância, nunca será um problema.

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