Portugal'21 aposta em acordo sobre rendimento mínimo

O Conselho Europeu de maio do próximo ano, no Porto, durante a presidência portuguesa da UE vai estar associado a uma Cimeira Social. A pandemia veio, afirma o MNE, dar mais razão à aposta da agenda portuguesa.

Na entrevista à TSF esta sexta-feira, onde apresentou em primeira mão o seu novo livro, Evoluir, o Ministro dos Negócios Estrangeiros confirma que já era, mesmo antes da pandemia, intenção do governo apostar em força numa agenda social para o semestre da presidência portuguesa, que sucede à alemã, que decorre de quarta-feira da próxima semana até final do ano e antecede a eslovena, no segundo semestre de 2021: "Já era uma aposta nossa e uma prioridade nossa, anteriormente à pandemia, por uma razão muito simples: a Europa estará confrontada, nas próximas décadas, com duas grandes transições, aliás associadas entre si: a transformação digital da economia, e da nossa vida em geral, por um lado; e, do outro lado, a transição climática que tem componentes de transição energética, mas também componentes de biodiversidade. Portanto, nós entendemos que a grande força que a Europa tem para operar com sucesso essas duas grandes transições é o seu modelo social."

Para o chefe da diplomacia portuguesa, "é preciso desenvolver as qualificações das pessoas, é preciso ter sistemas de inovação muito vibrantes e operativos e é preciso que haja uma proteção social forte". Santos Silva confidencia na entrevista à TSF que sempre disse aos "amigos alemães e eslovenos" (que, com Portugal perfazem o próximo trio de presidências do Conselho da União Europeia) que Portugal entende que "o valor acrescentado da presidência" que o país vai ter no primeiro semestre do próximo ano, "iria ser este foco no social".

O governante afirma que essa aposta portuguesa tem uma declinação concreta: "É prolongar a aposta aquilo que inaugurou com a Cimeira de Gotemburgo há três anos", onde foi proclamado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, preparando-se Portugal para tratar da sua operacionalização e implementação, "transformar ideias em coisas concretas".

A vertente social da presidência portuguesa vai procurar entendimentos a 27 sobre rendimentos mínimos, o salário mínimo, sendo Augusto santos Silva "favorável a que haja um compromisso europeu em matéria de rendimento mínimo, porque é um instrumento de proteção social de que todos os estados-membros devem dispor", acreditando que vai ser possível chegar a um acordo que, sabendo respeitar as especificidades de cada país, permita um "salário mínimo entre nós". Mas esclarece: "Não se trata de definir um valor, mas sim um quadro de critérios e de referência e depois cada país avança."

Outras matérias ligadas a esta dimensão social da presidência portuguesa serão o apoio ao envelhecimento, igualdade de género incluindo salarial, na conciliação entre vida pessoal e família. Augusto Santos Silva está convicto de que "a pandemia reforça a importância de todos estes pontos".

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