PSD insiste com Governo sobre remoção de amianto em edifícios públicos

Sociais-democratas lembram um conjunto de requerimentos e perguntas dirigidos ao executivo anteriormente, alegando que não obtiveram resposta.

O PSD voltou esta segunda-feira a questionar o Governo sobre a remoção de amianto em edifícios públicos e exigiu esclarecimentos sobre o tratamento destes resíduos perigosos após terem sido retirados.

Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, os sociais-democratas voltam a questionar o Governo sobre a remoção de amianto em edifícios públicos, lembrando um conjunto de requerimentos e perguntas dirigidos ao executivo anteriormente, alegando que não obtiveram resposta.

"De 2016 até hoje, a preocupação social tem vindo a crescer e a agravar-se, particularmente nas escolas, onde os utentes são crianças e onde existe uma comunidade de pais, docentes e funcionários, muito atenta para este problema de saúde pública. Em 2016, em plenário, o primeiro-ministro António Costa anunciou que a remoção do amianto nas escolas estaria concluída em 2018", lembra a bancada laranja.

"Hoje, dois anos depois do prazo dado pelo Primeiro-Ministro, e em julho de 2020, continua a não estar", acrescenta.

No passado dia 21 de maio, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o programa de estabilização económica e social do país vai prever um mecanismo de "Simplex SOS" para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.

Os sociais-democratas lembram a assinatura, já em junho, de um protocolo entre a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e os ministérios da Coesão Territorial e da Educação, no valor de 60 milhões de euros para a remoção do amianto, incluindo 578 estabelecimentos de ensino.

"Será este o momento em que o Governo cumprirá com o que prometeu, primeiro, há quatro anos, e depois, há dois anos?", questiona o PSD.

Num conjunto de oito questões, este grupo parlamentar pretende saber se o governo irá divulgar a totalidade da lista de edifícios públicos que contêm amianto, que quantidade de resíduos está identificada no âmbito do programa de remoção de amianto nas 578 escolas e qual o calendário do programa de intervenções.

Quanto ao processo de remoção do amianto, o partido alerta para algumas denúncias públicas relativas à "deficiente deposição" deste tipo de resíduos, considerando que "urge perceber a capacidade efetiva para a sua deposição" e em condições que "permitam a salvaguarda da saúde pública e do ambiente, nomeadamente, no que à qualidade do ar e à contaminação de solos e cursos de água diz respeito".

Assim, o PSD pede esclarecimentos sobre como será operacionalizada a remoção de resíduos perigosos dos edifícios, "especificamente no que à certificação das empresas responsáveis diz respeito", e se o executivo garante que as obrigações legais "ao nível da certificação das empresas e das normas de remoção, transporte e deposição" serão cumpridas.

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