Escola em Gaia fecha às 15h. Pais exigem respostas ao Governo

O Ministério da Educação já garantiu que "ainda esta semana" vai reunir-se com a direção da Escola D. Pedro I, em Gaia.

A Associação de Pais da Escola D. Pedro I, em Gaia, exigiu esta quarta-feira uma "resposta definitiva" para a falta de funcionários que obrigou a reduzir o horário do estabelecimento e ameaça fechá-lo integralmente a partir de quinta-feira.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Pais da Escola D. Pedro I, Carlos Gonçalves, contou que "em cima da mesa está a possibilidade de fechar a escola integralmente a partir de amanhã [quinta-feira]", uma hipótese que está dependente de "desenvolvimentos que venham a acontecer durante o dia de hoje".

"Precisamos de uma resposta clara e definitiva. Precisamos que o problema seja resolvido rapidamente", disse Carlos Gonçalves.

Em causa está a falta de funcionários que obrigou a direção da escola a anunciar que esta quarta-feira o encerramento será às 15h00, ou seja, três horas e meia mais cedo do que o habitual.

Numa comunicação distribuída na terça-feira pela direção e divulgada pelos diretores de turma lê-se que, "por falta de assistentes operacionais, é impossível manter em funcionamento alguns serviços da escola e a vigilância dos recreios, ficando em causa a segurança dos alunos".

Na sequência deste anúncio, o Ministério da Educação garantiu que "ainda esta semana" vai reunir-se com a direção daquela escola de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

Em resposta escrita enviada à TSF, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues refere que "os serviços do Ministério da Educação deram as respostas ajustadas às situações apresentadas pela direção da escola" e que, "além dos concursos de contratação de assistentes operacionais, com a consequente bolsa de substituição, o Ministério atribuiu um reforço de horas", razão pela qual a reunião servirá para "clarificar os procedimentos adotados".

Na terça-feira à noite, a Associação de Pais da D. Pedro I promoveu uma reunião "urgente", que contou com 120 encarregados de educação, tendo sido decidido promover esta manhã uma ação de sensibilização junto à escola e aguardar por respostas da Tutela para decidir se o estabelecimento de ensino é fechado integralmente ou não na quinta-feira.

"Foi decidido promover uma ação informativa (...) sobre a decisão da escola ser encerrada (...) por falta objetiva de condições de segurança. Já depois da reunião recebemos mensagem do delegado regional da DGEstE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares], indicando que hoje, quarta-feira, estará na escola com o diretor, no sentido de encontrar soluções para manter a escola aberta até colocação de tarefeiras. Deste modo, fica condicionada aos desenvolvimentos decorrentes desta reunião a decisão de encerramento da escola", lê-se na informação que está a ser distribuída aos pais esta manhã à porta da D. Pedro I.

A Escola D. Pedro I acolhe mil do 5.º ao 9.º ano de escolaridade, localizando-se na freguesia de Canidelo.

Este equipamento escolar é sede do Agrupamento de Escolas com o mesmo nome que, no total, soma nove escolas.

"A decisão [de fechar a escola às 15h00] foi tomada pela direção e compreendemos. Atingiu-se um limite e, mais do que o transtorno que é causado aos pais, está em causa a segurança das crianças e a segurança é prioritária", disse à Lusa Carlos Gonçalves.

Já de acordo com o presidente da Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia (FEDAPAGAIA), José Cardoso, o número de "funcionários atribuído a esta escola é de 18, mas, em alguns dias estão 11 ao serviço e, em outros, 12, devido a baixas prolongadas".

Foi uma decisão de último recurso e compreensível, na perspetiva de Filinto Lima. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas entende e apoia o diretor da Escola Básica D. Pedro I, de Gaia, que ordenou o fecho deste estabelecimento a partir das 15h00.

Para Filinto Lima, esta é uma decisão acertada, já que a segurança dos estudantes não pode ficar em causa.

Apesar de não conhecer casos semelhantes noutras escolas, Filinto Lima pede ao Ministério da Educação que, com urgência, dê orientações às direções escolares sobre a forma de colmatar as falhas de funcionários, uma vez que as bolsas de recrutamento já estão esgotadas em muitos casos.

Filinto Lima critica também o Ministério das Finanças, que promove o excedente orçamental, mas não acautela situações destas nas escolas por falta de verbas.

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