Detetados "fortes indícios" de irregularidades nas requisições de ecografias pela Ecosado

Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) conclui que as ecografias foram faturadas por outra clínica, cuja convenção vai ser cessada.

Há "fortes indícios" de que a clínica Ecosado - onde foram realizados os exames ao bebé que acabou por nascer com graves malformações - utilizou de forma irregular "requisições de exames ecográficos".

A conclusão é de uma averiguação levada a cabo pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que apurou que as ecografias foram "faturadas por outra clínica, conferidas através dos SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS e pagas pela ARSLVT a essa segunda entidade".

Num comunicado enviado às redações, a administração regional de saúde garante que já enviou as conclusões a que chegou ao Ministério Público.

Estes dados foram também facultados à "à IGAS (entidade inspetiva do Ministério da Saúde), à ERS (entidade que licencia e supervisiona a atividade e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde), à ACSS (instituição que celebra as convenções de âmbito nacional), e ao SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS (entidade que confere as faturas dos serviços prestados pelo SNS)".

Também a Ordem dos Médicos foi informada. A ARSLVT informa ainda que vai cessar a "convenção" existente com a segunda clínica, que faturava os pedidos.

Segundo a investigação, a clínica Ecosado, em Setúbal, "recebeu as requisições não tendo qualquer convenção com a ARSLVT".

Durante o inquérito foram ouvidos diversos intervenientes, incluindo a mãe do bebé, os profissionais do Centro de Saúde de Palmela e os profissionais do Centro Hospitalar de Setúbal relacionados com o caso do bebé.

A ARSLVT ressalva que este processo se cinge aos factos ocorridos que são do âmbito das suas competências, dado que todas as outras questões são da competência de outras entidades, como a Ordem dos Médicos no caso do exercício profissional de Artur Carvalho.

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