Sobrado convida ministro a visitar aterro que provoca mau cheiro. "Até o levamos ao colo"

O ministro do Ambiente anunciou, para o final deste mês, uma inspeção decisiva ao aterro de Sobrado, em Valongo, para avaliar se a gestão dos resíduos urbanos está a ser feita corretamente. Em Sobrado, uma vila rural com seis mil habitantes, em Valongo, a população diz não aguentar mais. Sente-se refém na própria terra, onde o mau odor que se espalha no ar obriga a fechar portas e janelas.

A Associação Jornada Principal também bate o pé. Os responsáveis dizem que não há controlo das matérias que entram no aterro e garantem que estão cansados de serem enganados. Diogo Pastor é um dos fundadores, e só vê um caminho para o aterro. O fim.

"Nós defendemos o encerramento do aterro. Não há outro tipo de posição possível, porque a população está a ser constantemente enganada".

Enquanto percorremos a zona junto ao aterro, Diogo Pastor conta que a associação cívica nasceu há quase um ano, e em que circunstâncias.

"Existiu uma renovação muito rápida da licença do aterro, no início e 2019, e essa renovação, para além de renovar a licença que terminava no próximo ano, concedeu outro tipo de resíduos que não estavam inicialmente habilitados a receber. Foi nessa altura que detetámos algumas ilegalidades. Sendo este um aterro de resíduos não perigosos, a legislação portuguesa permite, infelizmente, que o aterro os receba. Como por exemplo, o amianto. Mas, tem de haver células independentes para receber o amianto. Em Sobrado, isso não acontece. Isto é uma ilegalidade. Porque os resíduos de amianto estão a ser misturados, diariamente, com os outros tipos de resíduos biodegradáveis, sem qualquer tipo de tratamento".

A Recivalongo, empresa que gere o aterro, foi criada em 2007 e iniciou atividade em 2012. No entanto, o plano inicial foi enviesado, garante Diogo Pastor.

"Fomos consultados em sede de assembleia de freguesia e assembleia municipal, para que este fosse um aterro de resíduos inertes. E o que é inerte não cheira mal".

A população teme que estejam a entrar no aterro matérias perigosas. Falta controlo e restam dúvidas.

"Se uma entidade pode receber mais de 425 resíduos diferentes, e eles não são inertes, eles vão reagir entre si. Vão produzir um composto químico que é necessário determinar qual é esse composto para prever qual o lixiviado que vai produzir no final. Ora, mas se ninguém sabe quais são os resíduos que estão lá depositados, porque não há qualquer tipo de fiscalização, ninguém consegue prever o grau de contaminação do lixiviado final. Isso é preocupante".

O mau cheiro sente-se no ar. A cota do aterro, com uma área equivalente a doze campos de futebol, não para de subir e já atinge cerca de 70 metros. O lixo acumula-se, mas a cortina verde já não trava os odores.

"Está a ver ali a altura do aterro? Repare que a população começa a sentir os cheiros fortes do aterro em meados de 2016. Até então, o aterro estava encaixado num vale e estas árvores aqui à volta formavam uma cortina arbórea e o cheiro acabava por ficar aqui contido. Mas como o aterro tem uma cota muito alta, nenhuma cortina arbórea envolvente consegue conter o cheiro do aterro".

Para travar o cheiro"horrível e nauseabundo", Diogo Pastor diz que existe uma petição pública, com o intuito de encerrar o aterro. À medida que subimos, o maus odor, junto ao topo do aterro é mais intenso. Para Joaquim Neto, que vive a quinhentos metros, é uma marca pesada e persistente.

"Dantes tínhamos ar puro. Dava prazer, dava gosto andar nestes montes. Agora é-nos impossível. Tiraram-nos o prazer de abrir as janelas e as portas das nossas casas".

Carlos Silva também é natural de Sobrado. Gosta de caminhar, mas perdeu condições perto de casa e mesmo a alguma distância, também não é fácil.

"Mesmo a cerca de um ou dois quilómetros daqui já se nota o mau cheiro. Fiz uma caminhada no domingo, a quatro quilómetros, e sentia-se na mesma. E digo mais... João Pedro [ministro do Ambiente] não tenha medo, feche o aterro. Eu gostava que ele visse cá fazer uma caminhada. Pode ser que eu o desafie um dia. Até o levo ao colo. Não me importava".

Mariana Dias tem 19 anos. Vive em Sobrado e não quer sair da terra onde cresceu. O pai e o irmão já não praticam ciclismo em Sobrado, a fonte de água da vila já não é procurada e Daniela não garante que consiga suportar a vizinhança do aterro.

"O cheiro é cada vez mais forte, mais intenso. E temos medo que isto possa vir a piorar".

No centro de Sobrado, no café, que comprou há dois anos, Marcos Alves também se sente prejudicado.

"As pessoas recusam-se a consumir dentro do meu café, por causa do cheiro que não se aguenta., principalmente de manhã quando abrimos, porque os cheiros acumulam-se durante a noite".

Alfredo Sousa, preside à união das juntas de freguesia de Campo e Sobrado, onde as queixas são constantes. O autarca também alinha nas críticas e lamenta o impacto do aterro.

"Esta é uma zona onde fecharam muitas empresas e deixaram muitos trabalhadores no desemprego. As pessoas têm de procurar emprego fora, no estrangeiro. Podiam aparecer pequenos investimentos que ajudassem muito a freguesia, mas assim não dá. Escolhem espaços mais saudáveis".

Sobrado, em Valongo, tem cerca de seis mil habitantes. O meio é rural e proliferam campos e hortas. Também há queixas que a agricultura está a sofrer impacto, com legumes e verduras com cores e formatos que são são naturais.

Em resposta escrita à TSF, o Ministério do Ambiente refere que "em resposta a várias reclamações relativas a aterros de resíduos não-urbanos, determinou que fossem desenvolvidas, em fevereiro e com caráter prioritário, as seguintes medidas.

Suspensão, sempre que se justificar, da licença relativamente à deposição de resíduos orgânicos, revisão das licenças, realização de reunião da Comissão de Acompanhamento da Recivalongo (Valongo), para avaliar as medidas em curso e prever novas medidas, caso se justifique e objeção à entrada de resíduos cujo destino declarado é a valorização mas que, na realidade, são encaminhados para eliminação.

Além destas medidas de caráter urgente, o Ministério determinou, também, a revisão da legislação, no sentido de se introduzirem as alterações/correções necessárias para que as situações reportadas não se repitam, a revisão, em alta, dos valores da Taxa de Gestão de Resíduos, por forma a desincentivar o encaminhamento de resíduos nacionais e de proveniência de outros países para aterro e a avaliação da possibilidade de se prever um regulamento relativo ao odor, dado não existir normas sobre esta matéria.

Para responder às preocupações da população e da Câmara Municipal de Valongo, no final de 2019, foi constituída uma Comissão de Acompanhamento (CA) que integra elementos da Agência Portuguesa do Ambiente, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Autoridade Regional de Saúde do Norte e Câmara Municipal de Valongo. Na primeira reunião foi decidido um conjunto de medidas corretivas a desenvolver pela RECIVALONGO".

Acrescenta o ministério de João Pedro Matos Fernandes que "segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), relativos a 2018, a Recivalongo recebeu resíduos de 365 empresas nacionais, de diversas proveniências e dimensões, desde pequenas empresas do setor da construção civil até empresas da grande distribuição chegando, inclusivamente, a receber resíduos provenientes das Águas de Valongo. Todos estes resíduos representam cerca de 87% do total dos materiais depositados neste aterro, sendo os restantes 13% de proveniência internacional.

No dia 3 de janeiro de 2020 foi elaborado um despacho da Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, dirigido à APA, a quem foi dada ordem de paragem a novos pedidos de entrada de resíduos com destino a eliminação. No entanto, estão ainda a decorrer processos autorizados em 2019, razão pela qual a receção de resíduos de origem internacional na Recivalongo poderá ainda ocorrer.

Para além destas, foram também dadas orientações às diversas entidades para avaliarem, nas áreas das suas competências, as queixas da população, nomeadamente em termos de saúde pública, para aferir da necessidade de serem tomadas medidas mais restritivas".

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