Falta de espaço obriga migrantes vindos de Marrocos a ir para a prisão

Centros de instalação temporária para estrangeiros em situação ilegal estão cheios.

Os 21 migrantes vindos do Norte de África, intercetados na ilha do Farol na passada terça-feira, foram levados para o Estabelecimento Prisional do Linhó onde ficarão a aguardar o avanço do processo de afastamento do país que lhes vai ser instaurado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em comunicado, o SEF diz que esta ida para uma prisão, decretada pelo Tribunal Judicial de Faro, acontece porque está esgotada a capacidade de instalação dos centros de instalação temporária para estrangeiros que chegam ilegalmente a Portugal.

Os que esta quarta-feira chegaram ao Algarve, num pequeno barco, foram esta quinta-feira presentes a este Tribunal por entrada e permanência irregular em território nacional.

Segundo o SEF, desde terça-feira que o grupo estava à guarda da GNR e do SEF, o qual desenvolveu os procedimentos necessários para apurar as suas identidades, uma vez que chegaram sem documentos.

"Inadmissível"

O presidente da Associação Solidariedade Imigrante não compreende porque é que os migrantes marroquinos são tratados de uma forma "desumana". Timóteo Macedo considera a decisão judicial como "inadmissível".

"É inadmíssivel que as vítimas sejam penalizadas. Não faz sentido nenhum. A lei portuguesa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Europeia dos Direitos Humanos, todas as leis dizem que todas as vítimas devem ser protegidas. São vítimas de tráfico humano", afirma Timóteo Macedo, em declarações à TSF.

O presidente da Associação Solidariedade Imigrante defende que estes imigrantes não devem ir nem para a prisão nem para os centros de instalação temporária. Timóteo Macedo devem ter a proteção adequada.

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