Portugal na presidência da UE. Aliar "resposta imediata" à crise e visão para a Europa

Portugal vai assumir a presidência do Conselho da União Europeia entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.

A presidência portuguesa da União Europeia quer combinar a "resposta imediata" à crise pandémica com uma "visão de longo prazo" que permita construir uma Europa "capaz de se adaptar" e de responder "às expetativas dos cidadãos".

"Agir perante a situação atual, dar aos cidadãos aquilo de que precisam realmente e, ao mesmo tempo, olhar para o futuro e ser capaz de trabalhar para a resiliência", sintetizou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, numa conferência 'online'.

A "primeira prioridade" do programa da presidência é a resiliência da Europa, frisou, explicitando que ela consiste na "capacidade de adaptação, de lidar com pressões externas, assegurando uma resposta que englobe as expetativas dos cidadãos" nas "circunstâncias extraordinárias" que a pandemia de Covid-19 criou.

A visão a longo prazo, "para os próximos 10 anos", deve assim combinar a recuperação económica com "a ação climática, a inovação, a coesão social e uma agenda externa coerente", uma agenda assente nos "valores fundamentais", prosseguiu.

Insistindo na necessidade de lançar a recuperação económica "de uma forma muito imediata", a governante admitiu que "há um problema" criado pelo veto da Hungria e da Polónia ao acordo sobre o orçamento da União Europeia (UE) para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação que lhe está associado, num valor total de 1,8 biliões de euros de que os 27 precisam quanto antes.

"Preparámos uma visão juntos, preparámos um programa juntos, mas neste momento não temos os instrumentos financeiros para tornar essa visão uma realidade", afirmou, sublinhando que o impasse tem "absolutamente" de ser resolvido "até ao final do ano".

"Caso contrário, vai ser muito difícil convencer os cidadãos europeus de que a União Europeia funciona mesmo. Ninguém vai compreender" este bloqueio, advertiu.

A recuperação, defendeu, deve ser construída sobre três pilares: a sustentabilidade e a inovação, "a famosa dupla transição ecológica e digital", e "o bem-estar" dos cidadãos, ou as políticas que permitirão evitar os efeitos negativos daquela transição, "o coração" da presidência portuguesa.

"Significa olharmos para o modelo social europeu e para sua relevância. Sem ele, onde estaríamos? É este modelo que nos permite ter subsídio de desemprego, medidas de combate à pobreza ou à desigualdade, cuidados de saúde", frisou, apontando o modelo social europeu como "o fator distintivo" da Europa.

Ana Paula Zacarias interveio hoje como oradora principal na conferência "Pré-Presidência Portuguesa", coorganizada pelo Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), da Universidade Nova de Lisboa, e pela Associação de Estudos Políticos Trans-Europeus (TEPSA).

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