Ilícitos penais. Segurança Social quer destituição dos órgãos de gestão da Associação João de Deus

Em causa estão suspeitas de ilícitos penais. As irregularidades deram origem a um auto de notícia.

O Instituto de Segurança Social (ISS) solicitou ao Ministério Público para que fossem destituídos os órgãos de gestão da Associação Jardins Escolas João de Deus por suspeitas de ilícitos penais.

Em resposta enviada à agência Lusa, o instituto confirmou a conclusão do processo de averiguações à Associação Jardins Escolas João de Deus, que indiciam terem sido cometidas "irregularidades no âmbito dos acordos de cooperação celebrados com a Segurança Social".

As irregularidades, acrescenta o ISS, deram origem à elaboração de auto de notícia, tendo em vista a instauração de processos de contraordenação por parte dos serviços da Segurança Social aquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Além das infrações administrativas foram apurados indícios suscetíveis de serem ilícitos penais, pelo que "o processo foi remetido ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, encontrando-se o inquérito em curso".

Segundo o seu site, no qual estão publicados dados de 2018, a Associação de Jardins-Escolas João de Deus, presidida por António Ponces de Carvalho, tinha 9.847 utentes nos 55 Centros Educativos e contava com 1.306 funcionários, entre educadores, professores, auxiliares de educação e outros colaboradores.

A notícia do pedido de destituição dos órgãos de gestão da associação Jardins Escolas João de Deus foi avançada esta quarta-feira pela RTP.

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