As ligações (perigosas) de Manuel Pinho ao Grupo Espírito Santo

O antigo ministro da Economia Manuel Pinho vai ser interrogado, esta terça-feira, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e vai ser ouvido na comissão parlamentar de Economia.

A presença de Manuel Pinho na Assembleia da República foi solicitada pelo grupo parlamentar do PSD, que pede a presença do antigo ministro de José Sócrates para que possa "esclarecer cabalmente" decisões tomadas enquanto esteve no Governo, nomeadamente no setor energético, e o alegado relacionamento com o Grupo Espírito Santo (GES), segundo "suspeitas que têm vindo a público".

O requerimento social-democrata teve a abstenção do Bloco de Esquerda (BE).

Estas suspeitas têm a ver com as notícias publicadas desde abril pelo jornal Observador, que noticiou as suspeitas de Manuel Pinho ter recebido, de uma empresa do GES, entre 2006 e 2012, cerca de um milhão de euros.

Os pagamentos, de acordo com o jornal, terão sido realizados a "uma nova sociedade 'offshore' descoberta a Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises - também ela uma empresa 'offshore' sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e que costuma ser designada como o "saco azul" do Grupo Espírito Santo", pode ler-se no jornal.

Já em maio, foi o semanário Expresso quem dilatou o período dos depósitos. O jornal adiantava que o antigo governante terá recebido, em 12 anos (entre 2002 e 2014), 3,5 milhões - entre transferências regulares e pagamentos pontuais do "saco azul" do GES. Estes pagamentos terão sido mantidos durante os 51 meses em que Manuel Pinho esteve no Governo, entre setembro de 2005 e junho de 2009.

Estes pagamentos seriam feitos todos os meses. Pelo menos, é isso que consta do "grande livro" de registos do alto quadro do GES, Jean-Luc Schneider. Ele tinha uma ordem de transferência permanente no montante de 14.963,94 euros por mês para Manuel Pinho.

Resta saber se estes pagamentos foram ou não corrupção ao ministro ou se correspondem a remunerações devidas pelo trabalho de gestão de Manuel Pinho no Grupo Espírito Santo.

Se estivermos perante corrupção, o Governante torna-se suspeito de ter sido pago para beneficiar em mais de 1,2 mil milhões de euros a EDP, a maior empresa de energia nacional.

Estes "lucros" resultam de duas operações: a transformação de 32 Contratos de Aquisição de Energia (CAE) em Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC); e a concessão vitalícia do Domínio Público Hídrico (DPH) nas 27 barragens da EDP.

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