Parlamento marca primeira reunião da Comissão Permanente para 9 de dezembro
Nessa reunião, será também lida a mensagem do Presidente da República relativamente ao veto do diploma que pretendia despenalizar a eutanásia.
Marcelo levanta "questões genuinamente importantes" sobre eutanásia, mas também "indicia uma posição"
Depois de um novo veto de Marcelo à lei da eutanásia, PS, Bloco de Esquerda e PAN acreditam que, apesar da resistência do Presidente da República, mais cedo ou mais tarde a lei passará.
Presidente da República aprova prorrogação do prazo de extinção do SEF
O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até maio de 2022 foi aprovado a 25 deste mês na Assembleia da República em resultado de um projeto de lei apresentado pelo PS que tem como justificação a pandemia.
Marcelo promulga decreto que permite ao Governo determinar uso de máscara na rua
O Parlamento aprovou na sexta-feira o projeto do PS que habilita o Governo a decretar o uso de máscara na rua sem a autorização da Assembleia da República.
Marcelo promulga alteração à lei da gestação de substituição
O novo diploma contém um artigo novo que resulta de pareceres do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução que limita o âmbito da gestação de substituição a cidadãos nacionais ou com residência em Portugal. Segundo o diploma, passa também a ser pedido que a gestante seja preferencialmente mãe.
Diploma da eutanásia já chegou a Belém. Decisão de Marcelo "o mais rápido possível"
Marcelo explicou que a decisão está para breve, porque "não quer esgotar os dias" antes do encerramento do Parlamento.
"Impossível ficar indiferente." Partidos tentam chegar a acordo para 20 dias de luto parental
Ana Catarina Mendes admite que "não consegue quantificar uma dor de tamanha dimensão", e mostra abertura para chegar a um consenso.
Parlamento prepara-se para reduzir idade da reforma para pessoas com deficiência
A proposta apresentada pelo PS, já em fase de especialidade, permite que as pessoas com 80% de incapacidade possam pedir a reforma.
Estratégia anticorrupção acordada entre PS e PSD vai a votos no Parlamento
PS e PSD chegaram a um entendimento para que os titulares de cargos políticos que cometam crimes de natureza corruptiva possam ser impedidos pelo tribunal de vir a exercer um cargo político até 10 anos após o cumprimento da pena a que possam ter sido condenados.
Redução de custos. Governo facilita internacionalização de empresas
O regime especial aprovado em Conselho de Ministros tem como objetivo "ajudar as sociedades estabelecidas no mercado interno a expandirem mais facilmente as suas atividades económicas além-fronteiras".
Catarina Martins diz que é preciso "acordo forte condicionado à esquerda" nestas eleições
Catarina Martins defende que importa saber "se tem sentido esta governação sem um horizonte e sem um compromisso, ou seja, em que se faz um acordo aqui outro acolá", considerando que foi isso "que o PS fez desde 2019 até agora" e que essa opção foi "um erro".
Estado de emergência e máscaras podem voltar mesmo após dissolução da AR
A porta-voz da conferência de líderes explica que a Comissão Permanente "tem todas as competências do funcionamento normal do plenário".
Bodycams. "Mudanças de fundo são poucas", mas PSD fala numa proposta "muito melhor" para viabilização
O PSD aceita que a base do documento se mantenha, mas Duarte Marques garante à TSF que as alterações tornam a proposta final "muito melhor".
Acusado de "crimes contra a humanidade". Filho mais novo de Kadhafi candidato à Presidência da Líbia
O agora candidato foi capturado em 2011 por um grupo armado em Zenten, no noroeste da Líbia, tendo sido condenado à morte em 2015, depois de um julgamento rápido.
Rússia regista mais de 1200 mortes diárias devido à Covid-19 pelo quinto dia consecutivo
As autoridades russas atribuem a forte subida do número de infeções observada ao longo das últimas semanas essencialmente à baixa taxa de vacinação no país, mas também à agressividade da variante Delta e à falta de cumprimento rigoroso das normas sanitárias.
"Não consigo entender porque é que a palavra lítio se transformou num palavrão"
Numa altura em que meio mundo olha para as conclusões da COP26 com desconfiança, na Entrevista TSF/JN, o ministro do Ambiente sustenta que a liderança da transição ambiental não pode cair na rua e aponta a mobilidade como um dos pontos mais frágeis para o cumprimento de metas em Portugal. Evita falar no ciclo que se segue às eleições de 30 de janeiro, mas considera essencial que PCP e BE paguem nas urnas "as consequências do chumbo" do OE.
Provedoria de Justiça. PS e PSD de acordo em reconduzir Maria Lúcia Amaral
Maria Lúcia Amaral assumiu a Provedoria de Justiça em 2017, e pode ficar no cargo mais um mandato: é essa a intenção de PS e PSD.
Cravinho e ministério calados sobre pareceres, contribuições especiais aprovadas e outros destaques TSF
Ministro não fala sobre os pareceres jurídicos que o Presidente da República disse que Gomes Cravinho tinha em mãos para não informar a Presidência sobre as suspeitas relacionadas com o tráfico de diamantes e de droga por parte de militares e ex-militares.
