Autarquias PS e PSD não aplicam subsídio de insalubridade e penosidade
Secretário-geral do PCP acusa o PS de ter, neste assunto, uma visão restritiva.
Jerónimo de Sousa apela ao voto, "milho a milho, pedaço a pedaço"
Secretário-geral do Partido Comunista Português chegou à Praça do Toural, no berço da nação, ao som da música da candidata local à câmara municipal vimaranense, Mariana Silva.
"Se falam e querem a descentralização, então comecem pela regionalização"
Líder do PCP acusa o Governo de estar a desresponsabilizar-se das suas funções essenciais ao "atirar para as autarquias encargos e competências" que estas não têm meios para concretizar.
Rio considera que CNE já "deu razão" ao PSD e pede sanção nas urnas ao PS
Líder do PSD considerou que o importante "é que o eleitorado perceba que o primeiro-ministro usa a sua função para prometer em cada canto e em cada esquina milhões aqui e milhões acolá".
Jerónimo volta à carga pela falta de execução do Orçamento do Estado
Secretário-geral comunista desceu o país até Faro, para o primeiro de vários comícios que preenchem a agenda da CDU até 24 de setembro.
PEV lamenta "com emoção" morte de "figura incontornável" na democracia do país
O partido destaca Jorge Sampaio como "uma figura incontornável do Portugal democrático", que deixou um "contributo inegável e indelével para a defesa e o exercício efetivo da democracia".
Marcelo veta por inconstitucionalidade diploma que altera Lei do Cibercrime
O Tribunal Constitucional já tinha declarado, por unanimidade, a inconstitucionalidade das normas que previam o acesso a e-mails sem ordem de um juiz.
Costa espera que Marcelo mantenha as características do primeiro mandato
António Costa dirigiu-se ao Presidente eleito desejando-lhe que mantenha as características que os portugueses tanto apreciaram no seu primeiro mandato e que de uma forma tão expressiva votaram na renovação para o novo mandato do Presidente da República.
Socialistas mantêm linha estratégica à esquerda e lançam campanha autárquica
António Costa deverá reiterar a disponibilidade de diálogo com os "parceiros" parlamentares à sua esquerda - PCP, PEV e Bloco de Esquerda - e com o PAN, tendo como horizonte as negociações do Orçamento do Estado para 2022.
Duarte Cordeiro: Governo não pode relaxar na execução, a começar pelas Finanças
Sobre as críticas de que o seu executivo é alvo em matéria de execução orçamental, Duarte Cordeiro desdramatiza-as: "Os partidos fazem a sua parte e são exigentes connosco".
Lei-quadro das fundações inclui coimas até 10 mil euros para uso indevido da designação
Diploma prevê limites nos gastos com pessoal, no caso de fundações privadas com estatuto de utilidade pública e de fundações públicas.
Bloco diz que única boa solução para o Programa de Apoio à Economia Local é a revogação
A coordenadora do BE considerou "incompreensível" que o PS e o PCP, "em vez de revogarem o PAEL, tenham feito uma alteração cirúrgica para resolver o problema de meia dúzia de autarcas".
Líder do PSD "100% de acordo" com veto a diploma sobre PAEL e critica PS e PCP
O líder do PSD considerou de "terceiro mundo" a tentativa do PS e PCP "juntarem votos para no Parlamento eliminar as penalidades a quem não cumpriu aquilo que devia cumprir".
Letras pequeninas nos contratos ao consumidor proibidas a partir desta quarta-feira
O tamanho da letra e espaçamento de linhas juntam-se agora a outras cláusulas proibidas, como alterar regras respeitantes ao ónus da prova ou à distribuição do risco.
Marcelo veta diploma sobre Programa de Apoio à Economia Local
Presidente da República afirma ter tomado esta decisão "atendendo a que pode produzir efeitos concretos em autarquias locais".
Líder do PCP acusa Governo de "entravar" medidas e "fingir que faz"
Segundo Jerónimo de Sousa, devido ao sufrágio, "não faltarão nas próximas semanas o agitar de novas promessas, o acenar dos milhares de milhões, a tentativa do PS de condicionar e chantagear os eleitores".
PR promulgou decreto que obriga deputados a declararem pertença a associações
A Assembleia da República aprovou em 20 de julho a proposta que estabelece que titulares de cargos políticos e altos cargos públicos vão ter de declarar pertencerem a associações.
Marcelo promulga diploma que muda regras do estacionamento de autocaravanas
Alterações foram aprovadas na Assembleia da República em 22 de julho, com os votos contra de PCP e PEV, a abstenção de BE, PAN, IL e Chega e os votos a favor das restantes bancadas parlamentares.
