Tribunal de Contas recomenda recapitalização do SNS na nova legislatura
Segundo a instituição, o Serviço Nacional de Saúde "face à debilidade da sua situação económico-financeira", necessita de uma recapitalização.
Tribunal de Contas alerta para risco do "elevado nível de dívida pública"
A instituição pede que, nesta legislatura, seja feito um reporte financeiro público com informação completa sobre "o impacto dos apoios às empresas e às famílias sob a forma de garantias públicas, injeções de capital, empréstimos, aquisições de ativos ou assunções de dívida".
Tribunal de Contas quer que Estado adote "mecanismos adequados" de partilha de riscos no caso da TAP
O TdC identifica riscos "significativos", entre os quais o risco de insustentabilidade das finanças públicas, devido "aos custos decorrentes da inconsistência da participação do Estado em empresas estratégicas.
Dia contra a Corrupção assinalado com iniciativas em Lisboa e Caldas da Rainha
Data é assinalada dias depois de o Presidente da República ter promulgado o diploma do Governo que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção e cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção.
Tribunal de Contas vai estar "atento à boa execução" dos fundos
O presidente do TdC, José Tavares, apontou o papel "essencial" que este organismo desempenhará na prevenção dos "riscos de fraude e corrupção" na utilização dos fundos do PRR.
Sem "autoflagelos" e com confiança nas instituições. Costa destaca "boa gestão" de fundos europeus
O primeiro-ministro lembra que o risco de fraude em Portugal "é inferior à média europeia".
Novo Banco. Tribunal de Contas alerta que custo para contribuintes "não está fechado"
O Novo Banco já consumiu 2.976 milhões de euros de dinheiro público e, pelo contrato, pode ir buscar mais 914 milhões de euros.
Novo Banco "tem especiais responsabilidades" com Estado e contribuintes
O presidente do Tribunal de Contas refere que "25% do capital social do banco é de natureza pública, na sequência de um contrato público de venda e em que a entidade Fundo de Resolução é pública".
PS pede audição da administração de António Ramalho, Banco de Portugal e Fundo de Resolução
"A administração do Novo Banco tem de continuar a prestar mais informação e a prestar contas às entidades que a fiscalizam, nomeadamente ao parlamento português", defendem os socialistas.
Tribunal de Contas aponta falta de transparência às injeções do Fundo de Resolução no Novo Banco
O Novo Banco já consumiu 2.976 milhões de euros de dinheiro público, montante "que acresce" aos 4.900 milhões de capitalização inicial.
Tribunal de Contas atento às situações de fraude na obtenção de apoios
O presidente do TC reconheceu que, em tempos de crise há sempre riscos acrescidos de fraude.
