As explicações de Mário Centeno sobre o acordo alcançado pelo Eurogrupo

São 500 mil milhões de euros que vão ter como destino o combate à pandemia.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, classificou esta quinta-feira o pacote europeu de 500 mil milhões de euros para combate à Covid-19 como um conjunto de propostas "muito ambiciosas que teriam sido impensáveis há algumas semanas".

Aludindo à última crise, em que "a Europa fez muito pouco e demasiado tarde", Centeno garantiu que "só conseguiremos atravessar esta crise juntos, enquanto europeus".

Relativamente a este plano de recuperação, pós-crise sanitária, indicou que ainda há países que defendem a emissão conjunta de dívida e outros que reclamam outras soluções, debate que prosseguirá, mas apontou que hoje houve acordo sobre a necessidade de "criar algo novo", designadamente um fundo temporário de recuperação, através do orçamento comunitário.

Três "redes de segurança"

Os 500 mil milhões de euros que fazem parte deste acordo dividem-se em três redes de segurança distintas, destinadas aos trabalhadores, empresas e países.

A primeira, e com Centeno a lembrar que foram criados "13 milhões de postos de trabalho desde a última crise que foram destruídos em apenas algumas semanas" é de "100 mil milhões de euros" para que os países possam assegurar empregos.

Para as empresas, em especial as PME, e com bens, serviços e pessoas impossibilitadas de se movimentarem, é preciso "assegurar liquidez".

Por isso, o Eurogrupo criou "um escudo europeu de 200 mil milhões de euros para empréstimos a PME".

A grande questão que estava em aberto, e que fez arrastar as discussões, era a das condições de acesso a estas linhas, cujo montante pode chegar aos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), num total de perto de 240 mil milhões de euros, no conjunto dos 27.

Centeno explicou que a linha de crédito será disponibilizada para todos os membros e "o único requerimento para aceder à linha de crédito é que o país se comprometa com a utilização destes fundos para apoiar o financiamento nacional de custos relacionados, direta e indiretamente, com cuidados de saúde, tratamento e prevenção relacionados com a Covid-19".

O ministro das Finanças português acrescentou que a sua interpretação, como presidente do Eurogrupo, é que um país afetado por esta crise deve identificar despesas relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção no quadro da pandemia da Covid-19 até 2% do seu PIB (valor de referência de final de 2019).

"Estivemos à altura do desafio"

"Chegámos a um acordo em relação às redes de segurança e a um plano de crescimento conjunto. Tudo isto constrói-se com base na nossa força conjunta e na nossa solidariedade", reforçou Centeno depois de apresentar a estrutura do acordo.

O objetivo é proteger o "tecido económico e industrial" à medida que se entra na "recessão", explicou. "Estivemos à altura do desafio, os nossos cidadãos mereciam isto e nada menos."

O presidente do Eurogrupo indicou que vai transmitir agora o acordo em torno destas propostas ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

"Levou-nos um total de 16 horas e meia de reunião e muitas mais de preparativos, mas conseguimos", disse, congratulando-se por, no final, as diferenças entre Estados-membros terem sido "enterradas".

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