BE acusa Comissão Europeia de baixar IVA de material militar para escoar arsenal francês e alemão

O eurodeputado José Gusmão acusa a Comissão Europeia de elevar os interesses das indústrias francesas e alemãs em relação aos restantes Estados-membros, diminuindo o IVA do equipamento militar para escoar produtos com origem em França e na Alemanha.

José Gusmão acusa a Comissão Europeia de adotar o papel de "representante comercial de indústrias", no seguimento do discurso de Ursula von der Leyen acerca do Estado da União. Na intervenção da presidente da Comissão Europeia, ficou evidente uma aposta na Defesa, com von der Leyen a admitir mesmo que poderá ser prescindida a cobrança do IVA na aquisição de equipamento produzido na Europa. Uma tomada de posição que, com ironia, o eurodeputado do Bloco de Esquerda categoriza como "absolutamente extraordinário".

"Ursula von der Leyen, num discurso extraordinariamente vago, em que houve poucas propostas concretas, avança com uma proposta altamente concreta, que é baixar o IVA sobre material militar", critica José Gusmão, em declarações à TSF. "Estamos a falar da mesma Comissão Europeia que impôs ao nosso país o IVA máximo para a eletricidade. Agora vem dizer que o material militar deve ser tratado como se fosse um bem de primeira necessidade."

Para o eurodeputado, este "impulso de militarização tem como objetivo escoar a produção de material militar da Alemanha e França", e colocar recursos comunitários a pagar a indústria militar alemã e francesa. A mesma crítica se aplica, de acordo com José Gusmão, quando se fala da produção de vacinas contra a Covid-19.

Apesar de Ursula von der Leyen ter "atirado os foguetes e apanhado as canas", no que diz respeito à pandemia, quer na dimensão sanitária, quer na dimensão económica, José Gusmão aponta que o que permitiu uma maior rapidez no processo de vacinação foi a eficácia dos sistemas nacionais de saúde dos países desenvolvidos. "No mundo subdesenvolvido, as taxas de vacinação andam à volta de 1%, o que significa que o vírus continua a adquirir novas variantes que poderão regressar à União Europeia e ser resistentes às vacinas. Sobre isso Ursula von der Leyen não disse absolutamente nada."

Servindo-se da frase muitas vezes repetida - "só estaremos protegidos quando todos estiverem protegidos" -, José Gusmão considerou que a UE é um "obstáculo" a que a vacinação se espalhe a todas as zonas do mundo, nomeadamente através da não partilha da tecnologia que permite a produção de vacinas em todo o globo. "A Comissão tem insistido muito nas doses de vacina que a UE ofereceu a países terceiros. Basicamente o que a União Europeia fez foi permitir que alguns Estados-membros descredibilizassem uma das vacinas que estava a ser produzida, por sinal, a vacina mais barata. Depois, fizeram um novo contrato com a Pfizer para comprar a vacina da Pfizer 50% mais cara."

José Gusmão acrescenta que, em seguida, a Comissão Europeia "despejou em países terceiros a vacina AstraZeneca, que entretanto em muitos países já não era possível utilizar porque as pessoas tinham medo, porque a União Europeia não deu segurança sobre essa vacina", com muitas provas de ser "segura". No entanto, a Comissão continua a marcar passo quanto à libertação da patente. O eurodeputado sustenta que, nesse âmbito, a Comissão Europeia está "cada vez mais isolada", porque "está a proteger os interesses comerciais de duas empresas europeias, uma alemã e uma francesa, a Pfizer e a Sanofi".

As críticas não ficam por aqui. O eurodeputado do Bloco considera alinhadas com os valores que defende as menções à tributação das multinacionais, aos direitos do trabalho, aos direitos das mulheres e aos direitos LGBTI+, mas não lhes foi dado o protagonismo necessário. "Tudo o que poderia ser positivo na intervenção do Estado da União foi muito vago, e tudo o que foi concreto foi mau", sublinha José Gusmão."Em todas essas matérias não anunciou absolutamente nada de concreto. O que fez foi declarações de intenção, que, nalguns casos, são contraditórias com a prática da Comissão." O deputado do Parlamento Europeu dá o exemplo do emprego jovem, para o qual não é feita nenhuma proposta substancial, o que, de resto, vem corroborar aquele que tem sido o "cadastro da Comissão", de "ativismo pela desregulação do mercado de trabalho".

Quanto ao tema das migrações, comenta José Gusmão, a presidente da Comissão Europeia tentou "dar uma no cravo, outra na ferradura"; isto, porque, "diz que vamos acolher bem os imigrantes legais e vamos repatriar os ilegais, só que a União Europeia não tem vias legais para os migrantes. O que ela está basicamente a anunciar é mais um endurecimento da política europeia em relação aos migrantes, no fundo, um triunfo da extrema direita europeia na política da Comissão."

Ursula von der Leyen também realçou a aprendizagem adquirida com a crise anterior, mas José Gusmão é mais cauteloso, e quer saber se a austeridade não estará mesmo no horizonte. "Dizer que uma revisão das regras económicas tem de ser consensual, quando o principal grupo político da direita, a que pertence o PSD e o CDS, já veio dizer que vamos precisar de austeridade e que as regras têm de ficar na mesma, é basicamente a Comissão Europeia a dizer que vai tomar partido por este grupo político e por este tipo de política."

O representante do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu lembra: "A seguir à crise financeira, a União Europeia recuperou. Implementou uma política de resposta à crise e teve crescimento antes de mergulharmos na loucura do ajustamento orçamental e numa nova recessão." Na perspetiva do eurodeputado, se o executivo comunitário voltar, em 2023, às regras de governação económica, a UE não pode dizer que tirou as lições da anterior crise.

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