Bélgica baixa idade de voto na europeias para os 16 anos

A medida abrange cerca de 270 mil jovens de 16 e 17 anos residentes na Bélgica e 13 mil belgas que vivem no estrangeiro.

O direito de voto vai ser estendido, na Bélgica e para as eleições europeias, aos jovens a partir dos 16 anos já em 2024, foi esta sexta-feira anunciado pelo Governo federal belga.

A decisão engloba não só os belgas, mas também os jovens oriundos de outros Estados-membros da União Europeia (UE) que residam no país, segundo um comunicado da ministra do Interior, Annelies Verlinden.

A medida, proposta pelo Governo e aprovada na quinta-feira pelo Parlamento federal, abrange cerca de 270 mil jovens de 16 e 17 anos residentes na Bélgica e 13 mil belgas que vivem no estrangeiro.

Uma vez inscritos nos cadernos eleitorais, os jovens de 16 e 17 anos ficam vinculados ao voto obrigatório.

"Dando aos jovens a oportunidade de participar ativamente na democracia, permitimos-lhes que as suas vozes se façam ouvir e estimulamos o seu interesse pela política", salientou a ministra.

A Bélgica é o quarto país da UE a baixar a idade mínima de voto na eleições para o Parlamento Europeu, depois da Áustria, Grécia e Malta.

Reduzir a idade de voto nas europeias é uma das 325 proposições adotadas na Conferência sobre o Futuro da Europa, lançada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021.

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