Decisão histórica. Tribunal chinês obriga homem a pagar trabalho doméstico à ex-mulher

Um homem chinês foi obrigado pelo tribunal a pagar mais de seis mil euros à ex-mulher, por ter deixado ao seu encargo a totalidade das tarefas domésticas e do cuidado ao filho.

Um tribunal chinês determinou que um homem pague milhares de dólares (6632 euros) em compensação pelo trabalho doméstico que a ex-mulher assumiu durante o casamento de cinco anos. Trata-se de uma decisão histórica aquando de um divórcio, e reacendeu no país a discussão sobre o valor das tarefas domésticas não pagas.

Wang foi dona de casa durante todo o casamento e exigiu, durante o processo, a restituição de 24.700 dólares (20.310 euros) por parte do marido, quando o homem pediu o divórcio num tribunal distrital de Pequim, em outubro. A CNN conta esta manhã que a mulher argumentou em tribunal ter arcado com a totalidade das tarefas de casa e do cuidado dos filhos.

A justiça chinesa decidiu que o marido deveria pagar 7700 dólares (6632 euros) e que a propriedade do casal fosse dividida por ambos. Wang ficou com a guarda do filho e com uma pensão de 300 dólares (246 euros) por mês.

Esta é a primeira decisão que surge ao abrigo do novo código civil da República Popular da China, destinado, segundo o Governo chinês, a proteger melhor os direitos dos indivíduos. O documento está em vigor desde janeiro e inclui uma cláusula que permite ao cônjuge pedir uma indemnização ao companheiro durante o divórcio por assumir mais responsabilidades no cuidado dos filhos e parentes idosos.

O marco já tinha sido notícia no início de fevereiro, mas agora um tópico de tendência no Weibo, plataforma semelhante ao Twitter na China, tornou a decisão mais mediática. Até esta quarta-feira, a hashtag foi consultada mais de 500 milhões de vezes, mas o assunto não é consensual: as opiniões dividem-se entre os que aplaudiram o veredicto e os que consideraram o montante redutor para o trabalho desempenhado ao longo de cinco anos.

Os papéis e desigualdade de género na vida doméstica têm sido um tema de debate público na China nos últimos anos, numa altura em que está em ascensão o movimento feminista. Apesar do aumento dos níveis de educação e do poder económico das mulheres, os padrões de género e as tradições patriarcais não acompanharam as mudanças, e ainda se espera que as mulheres cuidem dos filhos e da casa após o casamento. A compensação pelo trabalho doméstico foi pensada para oferecer proteção adicional aos cônjuges que realizaram mais tarefas e que sacrificaram mais oportunidades profissionais, defendem especialistas jurídicos do país.

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