Com acordo, "aplausos" e 500 mil milhões. Terminou a reunião do Eurogrupo

Pacote de 500 mil milhões de euros fica disponível "imediatamente".

O presidente do Eurogrupo fechou esta noite um acordo com os ministros das Finanças da União Europeia para desbloquear 540 mil milhões de euros, para relançar a economia no pós-pandemia.

O acordo foi alcançado nas margens do encontro, durante várias horas de negociações, lideradas pelo português Mário Centeno. Uma aproximação de alguns detalhes de última hora permitiu consertar posições para os ministros anunciarem um plano "ousado e ambicioso, para proteger as nossas economias, em resposta a esta ameaça comum", como pretendia Centeno.

O plano foi conseguido através de um compromisso alcançado entre a Alemanha, Espanha, Itália e Países Baixos, que permitiu quebrar o impasse. O encontro a meio caminho permitiu que Itália deixe cair a exigência de que os empréstimos fossem realizados a troco de condição nenhuma. Por outro lado, o ministro holandês, Wopke Hoekstra abra mão da intransigência em relação às condições associadas aos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

O dinheiro deste mecanismo, criado no rescaldo da crise financeira de 2012, chegará a troco de condições mais suaves, do que aquelas que Hoekstra vinha a exigir, com um discurso muito criticas pelos países do sul. António Costa chegou mesmo a classificar como "repugnantes" as observações deste ministro holandês.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade disponibiliza 240 mil milhões de euros às economias mais expostas ao impacto da pandemia. Itália e Espanha aparecem na linha da frente. Mas, qualquer outro país pode aceder aos empréstimos, com baixíssimas taxas de juro propostas por este fundo.

"O único requisito que eles têm é gastar esse dinheiro em custos relacionados com a saúde em cura e prevenção", afirmou Mário Centeno, esclarecendo que uma vez ultrapassada a crise, os Estados deverão seguir uma estratégia de equilíbrio orçamental, mas sem estarem obrigados a esforços que penalizem a recuperação da economia, durante a recuperação.

"Se estamos diante de uma crise temporária, simétrica e totalmente exógena como crise, não há razão para duvidarmos de que o passado anterior que todos nós estávamos seguindo seja retomado novamente e que os países o sigam", assegurou.

A versão das conclusões tornada pública deixou claro a ideia de que há países não concordam com a emissão de dívida comum. Mas, a partir deste primeiro acordo, Mário Centeno vai novamente pedir aos ministros das Finanças para trabalharem num fundo de recuperação da economia.

"Esse fundo será temporário, direcionado e proporcional aos custos extraordinários da crise atual e ajudará a dispersá-los ao longo dos anos através de financiamento apropriado", frisou.

"Alguns Estados membros expressaram a opinião de que isso deve ser alcançado através da emissão de dívida comum. Outros Estados membros disseram que deveriam ser encontradas formas alternativas", esperando que os ministros possam a partir de agora trabalhar para encontrar um terreno comum sobre as fontes de financiamento da segunda parte do plano alcançado.

Alguns países chegaram à reunião com o tema da emissão de dívida comum como uma das linhas vermelhas, como era o caso da Áustria, a Finlândia, a Dinamarca e, sempre decisiva, a Alemanha. Mas também dos Países Baixos.

O ministro holandês trouxe instruções do seu governo para "ver como os países ajudados podem fortalecer a sua posição competitiva", quando se falasse de "solidariedade".

"Isso não tem que ser agora, mas o que eles podem fazer após esta crise (...) para que as suas economias se fortaleçam? E, um segundo ponto é que não somos a favor de emissão de dívida comum na Europa. Esses são dois pontos importantes nesta discussão. E assim, todos os países têm os seus próprios desejos e, é claro, tenta alcançar os seus compromissos", afirmou o primeiro-ministro Holandês, Mark Ruth, pouco antes da reunião.

Para presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, o acordo alcançado constitui um conjunto de "três redes de segurança" para a Europa, "para proteger trabalhadores, empresas e as finanças dos países".

Na quinta reunião de crise, no espaço de um mês, os ministros das finanças da União Europeia conseguiram fechar o acordo sobre um plano de resposta ao impacto económico da crise do coronavírus, depois das divergências entre norte e sul se terem acentuaram na reunião anterior.

Durante a tarde, Centeno tinha dramatizado o discurso e apelado à unidade. "Estamos nisto juntos, todos em confinamento, com baixas a cada hora e sem fim à vista. Todos os dias somos lembrados de que este vírus é cego. Cego com as nossas bandeiras, sexo, cor ou classe social. Não há passageiros de primeira classe. Ou nadamos juntos, ou afundamo-nos juntos", alertou Mário Centeno, considerando que estamos perante "uma verdadeira emergência".

"Isto é global", enfatizou Centeno, numa mensagem emitida a partir de Lisboa, ainda antes do início dos trabalhos, que arrancaram com largas horas de atraso, depois contactar por telefone, vários governos europeus, para tentar desbloquear o impasse.

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