Líderes da União Europeia aprovam criação de fundo de solidariedade com a Ucrânia

Sem referir qualquer montante como objetivo, o Conselho Europeu propõe "a organização atempada de uma conferência internacional para angariar fundos".

Os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos em Bruxelas, concordaram esta sexta-feira com a criação de um fundo de solidariedade com a Ucrânia, propondo a realização de uma conferência internacional para angariar financiamento.

"Tendo em conta a destruição e as enormes perdas causadas à Ucrânia pela agressão militar russa, a União Europeia está empenhada em prestar apoio ao governo ucraniano para as suas necessidades imediatas e, uma vez cessada a ofensiva russa, para a reconstrução de uma Ucrânia democrática", lê-se nas conclusões adotadas já esta madrugada pelos 27, após um primeiro dia de trabalhos dedicado quase exclusivamente à Ucrânia.

Para o efeito, prossegue o texto, "o Conselho Europeu concorda em criar um Fundo Fiduciário de Solidariedade da Ucrânia e apela a que se iniciem sem demora os preparativos", propondo "a organização atempada de uma conferência internacional para angariar fundos", sem referir qualquer montante como objetivo, nem especificar um calendário.

Os líderes pedem também à Comissão Europeia que "continue a providenciar assistência técnica de modo a ajudar a Ucrânia a implementar as reformas necessárias", uma referência acrescentada hoje ao 'esboço' do texto de conclusões que estava sobre a mesa.

Nas conclusões adotadas sobre a Ucrânia, os líderes da UE também sublinham que "esta crise representa um desafio significativo para as infraestruturas e serviços públicos dos Estados de acolhimento, nomeadamente nas fronteiras com a Ucrânia", reconhecem "todos os esforços já envidados para acolher os refugiados que fogem da guerra na Ucrânia", e apelam à Comissão Europeia que tome "todas as iniciativas necessárias para facilitar esses esforços".

O Conselho Europeu "apela igualmente à conclusão urgente dos trabalhos sobre as recentes propostas da Comissão para apoiar os Estados-membros de modo a assegurar que o financiamento da UE aos refugiados e seus anfitriões possa ser mobilizado rapidamente e convida a Comissão a trabalhar em propostas adicionais para reforçar o apoio da UE a este respeito".

Esta cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE teve início na quinta-feira à tarde, no dia em que se assinalou um mês desde o lançamento da ofensiva militar russa na Ucrânia, em 24 de fevereiro, que já causou, entre a população civil, pelo menos 1.035 mortos, incluindo 90 crianças, e 1.650 feridos, dos quais 118 são menores.

A guerra provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,70 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU, que estima que cerca de 13 milhões de pessoas necessitem de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

O Conselho Europeu é retomado hoje de manhã, às 10:00 (09:00 de Lisboa), com uma discussão que se antecipa acesa sobre as formas de a Europa libertar-se da dependência das importações de petróleo, gás e carvão da Rússia, e de lidar com o aumento brutal dos preços da energia, agravados pela guerra na Ucrânia.

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