Parlamento da China debate autonomia tecnológica face a pressão externa

Observadores esperam que a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular aborde os planos de desenvolvimento tecnológico do país.

Os líderes chineses deverão focar-se na autonomia tecnológica do país durante o mais importante evento anual da agenda política chinesa, à medida que Washington tenta conter as ambições da China em produzir bens de alto valor acrescentado.

Observadores esperam que a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo da China, que arranca na sexta-feira, aborde os planos de desenvolvimento tecnológico do país, numa altura em que Washington continua a bloquear o fornecimento de alta tecnologia às empresas chinesas.

Com cerca de 3.000 delegados, a maioria membros do Partido Comunista Chinês (PCC), a ANP é, constitucionalmente, o "supremo órgão do poder de Estado" na China.

No entanto, os deputados não são eleitos por sufrágio direto, mas formalmente representam todas as províncias do país, incluindo regiões autónomas como Tibete ou Xinjiang, e também as Forças Armadas.

O Partido Comunista Chinês, partido único do poder na China, usa a sessão plenária da ANP, que ocorre todos os anos em março, para apresentar planos económicos e sociais. Os delegados aprovam, sem exceção, as decisões já tomadas pelos líderes do Partido.

A ANP foca-se, geralmente, em assuntos domésticos, mas estes são cada vez mais ofuscados por questões geopolíticas, incluindo disputas com Washington no âmbito do comércio, tecnologia ou segurança.

Em outubro passado, os líderes do Partido Comunista declararam que tornar a China uma "potência tecnológica" autossuficiente é a prioridade económica para este ano.

Os Estados Unidos bloquearam as exportações de alta tecnologia, incluindo processadores e outros componentes necessários no fabrico de equipamento de telecomunicações e bens com alto valor acrescentado.

A decisão de Washington constitui uma ameaça para indústrias emergentes, vistas por Pequim como fundamentais para a modernização do país.

"A China ultrapassou a luta contra o coronavírus e está a voltar a focar-se nos objetivos de desenvolvimento de longo prazo", disse Li-Gang Liu, economista do Citigroup, num relatório.

Durante a sessão plenária da ANP, os líderes vão anunciar ainda o orçamento para a Defesa.

No ano passado, os gastos com o Exército de Libertação Popular ascenderam a 178,6 mil milhões de dólares (147 mil milhões de euros), o segundo maior depois dos Estados Unidos, mas observadores apontam que o gasto total é até 40% superior ao valor oficial.

A sessão ocorre também numa altura de crescentes tensões entre a China e Estados Unidos, Europa, Japão, Índia ou Austrália, devido a reclamações territoriais, comércio ou o estatuto de Hong Kong e Taiwan.

O Presidente chinês, Xi Jinping, está a incentivar os exportadores chineses a concentrarem-se mais nos mercados domésticos, em resposta ao aumento das taxas alfandegárias impostas por Washington sobre bens produzidos na China.

O mais importante evento deste ano na agenda política da China fornece também uma plataforma para anunciar iniciativas destinadas a aumentar o controlo sobre Hong Kong.

A sessão do ano passado aprovou uma lei de segurança nacional para a região semiautónoma, em resposta aos protestos pró-democracia que abalaram a cidade.

Um alto funcionário pediu mudanças no sistema eleitoral rigidamente controlado da região, para garantir que Hong Kong é liderado por membros que Pequim considera "patriotas".

Os legisladores devem ainda aprovar o projeto de desenvolvimento de cinco anos proposto pelo PCC, o plano quinquenal que entra em vigor este ano.

A China gastou biliões de dólares nas últimas duas décadas para construir fornecedores domésticos de semicondutores, energia solar, equipamento aeroespacial e outras tecnologias.

Mas os seus fabricantes de telemóveis e outras indústrias ainda dependem de 'chips' processadores e outros componentes avançados, produzidos nos EUA, Europa, Japão ou Coreia do Sul.

Esta campanha adquiriu maior urgência depois de o anterior presidente dos Estados Unidos Donald Trump ter imposto sanções ao grupo chinês Huawei Technologies Ltd. e outras empresas chinesas, a partir de 2018.

A China está a evoluir do fabrico de produtos de baixo valor para a produção com valor acrescentando.

Na segunda-feira, o ministro da Indústria, Xiao Yaqing, pediu esforços para "salvaguardar efetivamente a segurança económica da China", face à "acirrada competição internacional".

A China precisa de desenvolver uma cadeia de fornecimento "independente e controlável", apontou Xiao, numa referência à pressão oficial sobre os fabricantes, para usar mais componentes e tecnologia produzida no país.

Xiao citou circuitos integrados, telecomunicações de última geração e carros elétricos como prioridades, de acordo com o jornal de Xangai The Paper.

O PCC também deve apresentar mais detalhes sobre os planos para cumprir as metas nas emissões de carbono até 2030 e atingir a neutralidade até 2060.

Os líderes chineses prometeram repetidamente desenvolver uma economia verde limpa e eficiente. A China é o maior emissor de carbono do mundo desde 2005, pelo que as medidas que adotar são fundamentais para conter o aquecimento global.

O fornecimento energético do país ainda assenta maioritariamente na queima de carvão.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, Li Keqiang, vai também anunciar a meta de crescimento anual.

No ano passado, o PCC declarou ter cumprido a meta de duplicar o PIB (Produto Interno Bruto), face a 2010, o que exigia um crescimento anual de cerca de 7%.

Xi Jinping anunciou já que a próxima meta é duplicar novamente o PIB até 2035.

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