Participação de portugueses na guerra "é uma realidade em que o Estado não se imiscui"

Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar a decisão de um tribunal que permite que Mário Machado possa ir combater para a Ucrânia sem que cumpra as apresentações quinzenais.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou este domingo, em Moçambique, que a participação de cidadãos portugueses na guerra na Ucrânia "é uma realidade em que o Estado não se imiscui".

Segundo o chefe de Estado, que falava aos jornalistas num hotel de Maputo, "no momento em que se imiscuísse haveria logo a especulação sobre se havia ou não da parte do Estado português, que é um Estado da NATO, uma intervenção no terreno na Ucrânia".

"E isso está afastado, isso está afastado", frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar a decisão judicial que permitiu que o neonazi Mário Machado deixasse de cumprir a medida de coação de apresentações periódicas às autoridades, para se deslocar à Ucrânia. "Não tenho de me pronunciar sobre essa questão", disse.

Interrogado se o Estado não se está a imiscuir quando há decisões judiciais como essa, o Presidente da República respondeu: "Isso é o poder judicial, não é propriamente o Estado. Nem o Presidente, nem a Assembleia da República, nem o Governo, nem a Administração [Pública], nem naturalmente as atividades da Defesa".

Questionado em termos gerais sobre a participação de cidadãos portugueses, por sua iniciativa, em conflitos como o da Ucrânia, o Presidente da República não quis dar a sua opinião.

"Eu não queria pronunciar-me sobre isso. Isso significa estar a discutir a questão dos chamados voluntários ou grupos de cidadãos que intervêm por sua iniciativa e com enquadramentos diversos. Como compreendem, é uma realidade em que o Estado não se imiscui", justificou.

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos, que causou cerca de 900 mortos e perto de 1500 feridos entre a população civil, e provocou a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesse dia, Marcelo Rebelo de Sousa condenou a invasão e convocou de urgência uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, que deu parecer favorável, por unanimidade, a propostas do Governo para a participação de meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 2 de março uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções.

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