"Queremos e iremos conseguir ter uma política comum" de migrações e asilo

É sempre complicado comentar publicamente o discurso de um chefe. Sofia Moreira de Sousa aceitou o desafio, na sua primeira grande entrevista, horas depois do discurso do estado da UE por Ursula Von Der Leyen.

Maiata, licenciada em direito pela Católica do Porto, desempenhou várias funções em Buruxelas antes de ser nomeada Embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde. Após quatro anos no país africano, inicia funções como nova chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal. Será assim, no país, os "olhos e ouvidos" de Ursula Von Der Leyen.

Sentada nos estúdios da TSF, começa por considerar o discurso da sua chefe, horas antes, como "um discurso muito em sintonia com a realidade em que vivemos. Uma primeira parte de análise política do momento; onde estamos, como aqui chegámos. Falou das iniciativas e propostas da Comissão Europeia que permitiram e facilitaram uma resposta comum dos Estados membros, e, portanto, uma resposta comum da UEaos desafios causados pela pandemia. E, também, uma segunda parte do discurso, diria mesmo a mais importante, com a projeção das opções estratégicas, e das políticas que se vão seguir para implementar essas opções estratégicas. No fundo, como queremos o futuro, onde é que a UE quer estar nos próximos tempos".

Tornar a UE mais capaz de dar resposta a desafios semelhantes aos da pandemia passa pelo lançamento, no mesmo dia, da Autoridade Europeia de preparação e resposta a emergências sanitárias: "Sim, sem dúvida. Esta crise permitiu tirar algumas conclusões e algumas lições e uma delas é que temos que estar melhor preparados para evitar situações semelhantes no futuro. Há vários pontos que têm sido alvo de discussão e que a presidente também mencionou no seu discurso, nomeadamente a necessidade de estarmos prontos para prevenir situações semelhantes".

E não apenas na dimensão de saúde pública, a União Europeia da Saúde anunciada no discurso do ano passado: "a parte também do pacote no âmbito da luta contra as alterações climáticas também faz parte dessa preparação. Mas uma entidade europeia e pensarmos numa UE de saúde e uma união também na área sanitária" são necessárias. A nova inquilina do último piso do edifício do Largo Jean Monnet destaca o facto de Von Der Leyen ter mostrado "claramente que irá haver uma continuidade de uma aposta nessa nessas medidas".

Ursula Von Der Leyen anunciou mais 200 milhões de vacinas da Europa para os países mais carenciados. Isto numa altura em que, por exemplo, menos de 4% da população no em África tem a vacinação completa. Mas Sofia Moreira de Sousa prefere realçar o facto de, desde o início em que as vacinas estiveram à disposição e que foram que foram adquiridas, que "a UE foi um dos atores que impulsionou a criação do mecanismo Covax, que permite a distribuição das vacinas precisamente nestes países e em parceria com outros parceiros internacionais. É um mecanismo bem sucedido que permitiu a entrega de vacinas logo no início a muitos países fora da Europa". Reconhece, contudo, que é preciso continuar a trabalhar para "recuperar esse atraso e a essa meta. Mas a questão da solidariedade europeia e a noção de que isto é um problema global que requer uma solução global, sempre foi clara desde o dia 1 da pandemia. Aliás, a UE foi o único ator internacional que nunca proibiu nem nunca limitou a exportação de vacinas produzidas em território da União Europeia; nós lideramos nos esforços de solidariedade internacional. Claro que sempre se pode fazer mais e é esse o objetivo e a presidente foi bastante clara na intenção de o fazer. Obviamente há mais esforços que serão necessários e teremos também que ter aqui alianças de outros de outros parceiros internacionais, mas repito: não é um esforço novo que surge agora, é algo que a UE tem apostado de todas as formas".

Talvez ainda demore bastante tempo até que a Covid deixe de estar na primeira linha do discurso político dos principais dirigentes europeus, mas Moreira de Sousa entende que "estamos numa fase diferente da que estávamos no final do ano passado ou até mesmo no início deste ano". O regresso à vida normal está a chegar, mas com cautela e caldos de galinha: "a pandemia está aqui connosco, temos que continuar a lutar para evitar uma propagação maior, mas podemos e estamos a pensar no futuro e estamos já a trabalhar. O discurso da presidente foi neste sentido, de elencar uma série de iniciativas que visam implementar as prioridades, que ela própria havia estabelecido mesmo antes da pandemia".

Mas, para quem vai ser olhos e ouvidos da Comissão em Portugal, Sofia Moreira de Sousa destaca o foco prioritário "na juventude". Von Der Leyen quer ver os 27 mais interventivos, tendo lançado o repto para uma União Europeia de Defesa. Garantiu que não faltam recursos mas apenas vontade política; quem representa a presidente da Comissão Europeia na capital portuguesa reitera que "cada Estado-Membro tem vários meios à disposição e existem também meios na própria União Europeia. Agora o que é necessário é uma coordenação destes meios, uma otimização e uma ação concertada numa política comum" em matéria de União de Defesa e Segurança da UE. A chefe da representação em território nacional salienta ainda o facto de os 27 terem "uma série de instrumentos à disposição, desde missões civis a todas as políticas de cooperação e de desenvolvimento, de ajuda humanitária, políticas comerciais que desenvolvemos com países terceiros. Portanto, é uma questão de congregar todas estas políticas e de utilizarmos todos os instrumentos que temos à nossa disposição no sentido de prosseguir com o interesse estratégico da UE". Admite que os meios nunca são "em excesso e portanto haverá seguramente uma discussão também na área da indústria da defesa e noutras áreas que os Estados membros terão que continuar a fazer", entendendo que o discurso de Von Der Leyen foi mais "um passo também no sentido de acelerar essas discussões".

Com uma promessa feita esta semana de mais 100 milhões de euros de ajuda adicional, o Afeganistão está no centro das preocupações da Comissão: "sem dúvida alguma que a UE vai dar uma resposta humana e humanitária à crise que se vive no Afeganistão, é um país que, mesmo antes de Agosto, era um país com muitos problemas a nível de pobreza e com muitas necessidades. E obviamente que o que aconteceu não facilitou esta situação, e portanto, é uma resposta humanitária que é necessária e que é urgente".

A UE garante estar mais preparada para enfrentar uma eventual vaga de refugiados afegãos, apesar de os 27 ainda não se terem entendido quanto a uma política comum de migrações e asilo, apesar de as discussões entre os Estados-membros continuarem. Sofia admite que as conversas, com tantas reticências à imigração e acolhimento de refugiados colocadas por alguns países da Europa de leste, "não são fáceis mas a própria integração europeia também não foi um processo fácil e conseguimos. São passos que têm que ser dados na direção certa e temos que lá chegar. Eu, pessoalmente, acredito que sim, queremos e iremos conseguir ter uma política comum. Mas obviamente que há interesses que têm que ser ponderados, como as fronteiras, as questões da responsabilidade e solidariedade e também a própria posição geográfica de cada Estado membro e as necessidades que cada um tem. E temos que ter em conta também o princípio e o receio de alguns países da vizinhança e de alguns países na fronteira externa da UE que têm obviamente algum receio que um fluxo de refugiados pode condicionar e forçar os sistemas nacionais que poderão não estar à altura de dar resposta às necessidades".

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