Tribunal vai examinar decisão da Austrália de impedir regressos da Índia

Um tribunal federal anunciou que examinará com urgência a queixa de um australiano de 73 anos que mora em Bangalore e deseja regressar à Austrália.

Um tribunal australiano concordou esta quarta-feira em analisar a polémica decisão de Canberra de proibir os australianos de regressarem ao país, se provenientes da Índia onde há um acréscimo exponencial de casos e mortes relacionadas com o novo coronavírus.

Um tribunal federal anunciou que examinará com urgência a queixa de um australiano de 73 anos que mora em Bangalore e deseja regressar à Austrália.

"É um senhor que deseja retornar à Austrália, mas atualmente estão a impedir o seu regresso", disse Christopher Ward, o advogado do septuagenário.

Christopher Ward disse que a queixa apresentada ao tribunal questiona a legalidade da proibição, justificando que não é proporcional, nem razoável.

A próxima audiência vai ocorrerá dentro de 48 horas, anunciou o juiz Stephen Burley.

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, proibiu esta semana todas as chegadas da Índia, um país que atualmente regista centenas de milhares de novas infeções todos os dias.

Aqueles que regressem da Índia correm o risco de penas de prisão e pesadas multas.

A proibição gerou alvoroço na Austrália, inclusive entre aliados do chefe de Governo, que denunciaram um movimento racista e o abandono no estrangeiro de australianos em situação de vulnerabilidade.

O Governo conservador justificou-se dizendo que era necessário proteger as instalações de quarentena australianas que, de outra forma, corriam o risco de serem sobrecarregadas com casos positivos do novo coronavírus da Índia.

A Austrália conteve a disseminação da covid-19 no país, em particular por meio de um controlo de fronteira drástico. Todos os surtos recentes - muito localizados - foram associados a falhas nas instalações de quarentena.

Há cerca de 9.000 australianos na Índia, incluindo estrelas do críquete a jogar na agora suspensa primeira liga indiana.

Na terça-feira, Morrison recusou-se a reverter a proibição, embora reconhecesse que aqueles que tentaram retornar ilegalmente da Índia provavelmente não acabarão na prisão.

A proibição vai até 15 de maio.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.214.644 mortos no mundo, resultantes de mais de 153,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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