A grande convergência social-democrata pode erradicar a pobreza em Portugal?

A verdade crua da política nas democracias contemporâneas é a de que os incumbentes em período de melhoria da situação económica e social são recompensados. Por isso o PS, que assumiu sozinho o governo, será o principal vencedor destas eleições. Por isso também, o BE e o PCP serão recompensados ou não, consoante sejam reconhecidos como tendo contributos positivos para o sucesso desse governo.

Agora que toda a esquerda é social-democrata, vale a pena revisitar as políticas em que se firma essa convergência. E uma delas prende-se com o valor da solidariedade, a redução das desigualdades e a não conformação com a pobreza. Por isso partilho hoje a minha leitura de por onde vai o país nesta última questão. Poderemos erradicar a pobreza em Portugal?

Para responder à pergunta teremos que definir aquilo de que falamos. Se a nossa ambição for a meta das Nações Unidas nos objetivos do desenvolvimento sustentável, está feito. De acordo com os últimos dados disponíveis do Banco Mundial, em 2015 apenas 0,5% da nossa população vivia com menos de 1,9 dólares em paridade de poder de compra (PPC).

Mas pobreza não é apenas a miséria, é a destituição de recursos que permitam participar das oportunidades que uma sociedade proporciona. Por isso é muito mais adequado abordarmos o fenómeno numa ótica relacional. De quanto deveria dispor uma pessoa para que não seja posta em causa a sua dignidade e não lhe seja retirado o acesso a oportunidades fundamentais da sociedade em que vive?

O Eurostat desenvolveu um indicador de "risco de pobreza" segundo o qual estão nesta situação todas as pessoas que vivem com menos de 60% do rendimento mediano, ou seja do rendimento da pessoa em relação à qual metade do país é mais pobre e a outra metade é mais rica. Por este indicador, em 2018, os nossos pobres serão aqueles que têm para viver sensivelmente menos de 18 euros por dia (6522 euros por ano). A quem ache este valor alto, sugere-se o exercício de fazer caber todas as suas despesas neste valor. Esta é a pobreza que a grande convergência social-democrata deveria pretender mitigar.

Progredir no combate ao risco de pobreza exige sair dos estereótipos. Na maior parte dos discursos políticos, ela aparece imediatamente ligada a um pensionista idoso. Mas já não é assim. Os pensionistas têm um risco de pobreza inferior à média nacional (15.7%).

Quem são, então, os grupos mais vulneráveis? Os desempregados, que são também o único grupo cuja taxa de risco de pobreza não para de subir desde 2005 (passou de 27.9% nesse ano para 45.7% em 2018); as famílias com três ou mais filhos (cuja taxa chegou a 42,7% em 2016 e está em 31.6% em 2018); as pessoas com mais de 75 anos (21,4%), a par dos que têm 18 a 24 anos (21,3%) ou menos de 18 anos (19%).

Isto é, as prioridades para diminuir a pobreza em Portugal residem na melhor proteção no desemprego, no maior apoio a famílias com filhos, a jovens e crianças e ao segmento mais idoso das pessoas mais idosas de todas.

Comecemos por este último. É constituído pelas grandes vítimas sociais do fascismo na sua pior fase ideológica e repressiva, nascidas até 1943. São aqueles a quem foi negado o acesso à escolaridade, interditada a mobilidade social ascendente, recusado o acesso à segurança social. O anunciado pelo PS aumento do Complemento Solidário de Idosos (CSI) é inteiramente justo, porque uma boa parte dos seus beneficiários se situam neste grupo. Mas poderíamos, por exemplo, pensar também em criar um complemento social de pensão para as pessoas nascidas antes de 1945 e com baixas pensões, mesmo no regime contributivo. E teremos que rever as férreas condições de elegibilidade para o CSI em função de uma presumida relação com filhos que é em boa parte das vezes falsa, para além de humilhante em muitos outros.

Mas é para a proteção no desemprego que temos que nos voltar em primeiro lugar. O desemprego desceu nos últimos anos e, com ele, os custos associados. Para que tenhamos uma ideia da magnitude dessa descida basta um número. Em 2013, gastaram-se cerca de 2740 milhões de euros com a proteção no desemprego. Em 2018 gastou-se 1234 milhões. Cortámos a despesa para metade, mas a pobreza dos que continuam desempregados não parou de aumentar.

Os desempregados que restam esgotaram ou esgotarão os períodos em que têm direito a prestações e cairão na pobreza e na exclusão social. É isso que os dados já mostram. Acresce que são pessoas pouco qualificadas, muitos oriundos de setores económicos que foram varridos pela crise e se encontram na segunda metade da sua vida ativa ou então são jovens sem qualquer outra proteção social. Sobre os dramas que a situação dos mais idosos gera não esquecerei nunca o que um desempregado de longa duração disse a uma aluna numa dissertação de mestrado que orientei no ISCTE: "a minha filha diz-me que quando for grande não quer ser como eu". Lapidar sobre perda da dignidade.

E, claro, temos que desenvolver as políticas de apoio a crianças, jovens e suas famílias. O governo tem estado algo atento ao abono de família e as medidas tomadas já aliviaram uma parte do problema. Mas os jovens adultos continuam numa terra de ninguém de desproteção social, sobretudo desde que o Rendimento Social de Inserção passou a ser o parceiro pobre da política social, sobrevivendo no papel, mas com redução de condições de elegibilidade, de montantes de prestação e total desinvestimento nas políticas ativas de inclusão, entregue a um coma de que apenas a mobilização local de técnicos e voluntários o salva. Conseguimos a proeza de reduzir os seus beneficiários de 500 mil em 2010 para 280 mil 2018, por uma sucessão de medidas restritivas, denunciadas logo em 2009 por Carlos Farinha Rodrigues.

O quadro de que partimos é o de que o Estado social perdeu eficácia no uso das transferências sociais para reduzir a pobreza. Vejamos de novo com números. Em 2007 a nossa taxa de risco de pobreza depois das transferências sociais foi de 18.1% porque elas a fizeram descer 14.8 pontos percentuais dos 32.9% em que se teria situado se não existissem. Em 2018 a mesma taxa foi de 17.3% mas as transferências sociais só a fizeram descer 8.9 pontos percentuais dos 26.2 em que se situaria sem elas.

A leitura dos programas dos partidos de esquerda - os que aspiram a governar-nos - permite encontrar no seu todo as medidas necessárias (e mais algumas ainda). Mas não são substantivas, são verbais, com palavras-chave como "aumentar" e "melhorar" e sem adjetivos que qualifiquem melhorias e aumentos nem patamares concretos, custos associados ou anúncio de paradigmas de mudança.

Se não é na próxima legislatura que vamos erradicar a pobreza, ao contrário do que possa ser dito por algum líder partidário no calor da campanha eleitoral, há um dado que podemos antecipar. Só a reduziremos significativamente se quem for chamado a influenciar o governo empreender uma reforma profunda na proteção no desemprego, para proteger os desempregados pouco qualificados e os desempregados jovens, ao mesmo tempo que desenvolva uma política coerente - que será cara - de ajuda às famílias jovens com filhos, ressuscite o RSI e dê novo fôlego à proteção dos idosos que nasceram na pior fase do fascismo.

No cenário de maioria absoluta é altura de quem no PS queira dar futuro aos pergaminhos que o partido tem na política social começar a explicitar o que vai mudar. No cenário de entendimentos à esquerda, é também a altura de os "empecilhos" do deputado Carlos Pereira merecerem o epíteto e darem uma nova energia ao combate à pobreza que foi, afinal, um dos grandes esquecidos da legislatura que agora termina. Sociais-democratas de todas as cores, mostrem agora políticas enérgicas para problemas sérios, sabendo que combater a pobreza a sério é um compromisso caro.

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