Tensão inflamável

Está instalada a polémica devido à baixa do preço dos combustíveis. O governo anunciou um valor, mas foi aplicado outro abaixo e há um certo empurrar de culpas entre gasolineiras e Executivo. Ora, os portugueses não querem saber de quem é a culpa ou quem, no limite, fez mal as contas. O que os cidadãos pretendem é que o custo da fatura da gasolina e do gasóleo seja reduzido, já que os preços estão incomportáveis.

Na prática, o governo prometeu que a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) num valor equivalente à descida do IVA para 13% se traduziria, a partir desta segunda-feira, dia 2 de maio, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Na verdade, a descida foi menor, já que, diz a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), nos seus cálculos, o Executivo não teve em conta a subida das cotações internacionais dos produtos refinados nem a desvalorização do euro, que vieram "atenuar" a descida do ISP. E lamenta que "estejam constantemente a ser lançadas suspeições sobre o setor".

António Comprido, secretário-geral da Apetro, referiu-se às publicações do primeiro-ministro, no Twitter, de que a ASAE iria estar atenta à aplicação da redução do ISP, mas recomendando a todos os portugueses que olhassem "com atenção" para a fatura, "de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado". E os primeiros dados da fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica mostram que há 200 denúncias mas só um caso de alegado incumprimento foi detetado.

O Governo pode fiscalizar mais as gasolineiras? Pode. Mas a competência também cabe às entidades reguladoras, como por exemplo a da concorrência ou da energia.

Em matéria energética, o papel do governo é de ser mais do que um mero fiscal e deve situar-se em dois campos: conjuntural e estrutural. Conjuntural, com medidas para enfrentar a guerra e mitigar os efeitos e os danos na carteira dos portugueses. Estrutural, olhando para o ISP e estudando como reformar este imposto. Claro que para cortar nesta receita é preciso cortar também na despesa pública para equilibrar os preços do balanço, e os governos costumam ter pouca vontade para o fazer devido à impopularidade desse tipo de medidas.

Há outra dimensão estrutural na atuação do governo em matéria energética e que passa pelo incentivo ao uso dos transportes públicos de forma massiva, tal como acontece em muitas cidades e locais europeus que conseguem diminuir o número de carros nas cidades e reduzir o consumo de combustível ao nível nacional. Mais: os incentivos aos veículos elétricos devem entrar na equação estrutural pois são vitais para garantir que a transição energética se faz de forma mais rápida. Por fim, reforçar a aposta nas energias alternativas é determinante e a guerra veio demonstrar o quanto o mundo se atrasou a levar a sério o assunto. Com a Europa prestes a declarar embargo ao petróleo russo, ontem o crude voltou a subir.

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