Os espetáculos ao ar livre, mesmo os gratuitos, devem ter bilhetes de ingresso e entradas controladas. A medida está prevista numa orientação agora atualizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para a nova fase da pandemia e esclarece algumas das dúvidas que as empresas de eventos ainda tinham e que levaram alguns espetáculos a serem cancelados.
A orientação esclarece que os eventos com público "realizados fora de espaços ou estabelecimentos fixos de natureza artística [como jardins ou outros espaços públicos], devem ser precedidos de avaliação de risco pela Autoridade de Saúde territorialmente competente, em articulação com o organizador do evento, ouvindo as Forças de Segurança locais, para determinação da viabilidade e condições da sua realização".
A norma é que mesmo nestes espaços que não se destinam, por norma, a espetáculos, "recomenda-se que funcionem com lugares marcados, garantindo as mesmas regras de lotação e de distanciamento físico existentes para os restantes equipamentos culturais".
A orientação é clara ao definir que "nesta fase não são permitidos espetáculos com público não distribuído por lugares marcados".
A DGS vai, contudo, mais longe, e acrescenta que "os recintos de espetáculo ao ar livre devem estar devidamente delimitados, permitir o acesso apenas aos titulares de bilhete de ingresso, ainda que o espetáculo seja de acesso gratuito, não sendo permitida a entrada física sem controlo".
Mesmo ao ar livre "o período de entradas e saídas do público deve ser alargado para que a entrada dos espetadores possa ser desfasada, cumprindo, no acesso, as regras de distanciamento físico mínimo de 1,5 metros entre pessoas não coabitantes".
Dentro do recinto do espetáculo ao ar livre, os lugares devem estar previamente identificados", por exemplo com cadeiras, marcação no chão ou outros elementos fixos, dando-se preferência a lugares sentados.
Para quem não vive na mesma casa, deve haver uma distância mínima de 1,2 metros, garantindo que "os espectadores não se movimentam, estão ao ar livre e estão a usar obrigatoriamente máscara durante todo o tempo".
Mesmo ao ar livre, "nos espetáculos com palco não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de, pelo menos, 2 metros entre o palco e a primeira fila de espectadores a ocupar".
Finalmente, "as cenas e os espetáculos realizados ao vivo (como peças de teatro ou orquestras) devem ser adaptadas, sempre que possível, de forma a minimizar o contacto físico entre os envolvidos (artistas e espectadores)", sendo "proibida a partilha de microfones, instrumentos, objetos e acessórios durante os ensaios e as atuações entre artistas e entre artistas e espectadores".
Críticas do setor a um trabalho feito "às pinguinhas"
O presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) considera que a DGS podia ter ido mais longe na norma que publicou, até porque o documento vai ter de ser atualizado em breve, "daqui a 20 dias ou um mês".
Embora perceba a essência e a importância de prevenir, António Marques Vidal classifica a norma como "demasiado cautelosa" e defende que era possível "englobar diferentes cenários", adequando as medidas a aplicar aos eventos às situações possíveis. "Ao não termos essa estabilidade, impedem que os clientes fechem contratos connosco", alerta.
O presidente da APECATE sugere à DGS que faça depender as normas de diferentes cenários, num trabalho que contrasta com este, que diz ser feito "às pinguinhas e que destrói o setor".
"A DGS não percebe o impacto que este tipo de estratégia tem para um setor económico como é o dos eventos e espetáculos. Não basta aprovar hoje e consigo fazer um espetáculo amanhã, tenho de contratar fornecedores, fechar contratos e validar com os artistas", num trabalho de preparação que é longo.
António Marques Vidal alerta também para a omissão nesta nova norma das feiras, um evento "mais circulante, onde as pessoas não param e não têm lugares marcados para assistir a um espetáculo".
A ausência de eventos deste tipo na documentação gera "um processo burocrático enorme de pedidos de autorização que muitas vezes demoram ou não aparecem" e que acabam muitas vezes por gerar opiniões diferentes entre DGS e autoridades locais de saúde.
"Temos aqui um grande setor que precisa de regras para trabalhar e não as tem cá fora", conclui.
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