Ministro da Cultura recusa atrasos generalizados no pagamento dos apoios de emergência

Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, garantiu no Parlamento que dos "1091 projetos aprovados, há 47 com pagamento em atraso".

Apenas o pagamento de 47 dos 1091 projetos apoiados pelo programa Garantir Cultura estão atrasados. A atualização da informação foi feita por Pedro Adão e Silva, que está, durante a manhã desta quarta-feira, a ser ouvido no parlamento no âmbito da audição na especialidade do Orçamento do Estado.

"A primeira tranche aos 1091 projetos já foi paga a todos", garante o ministro, "são 50% da verba, perto de 11 milhões de euros", explica. Na segunda, "há 410 projetos já finalizados, com 3,7 milhões de euros".

"Há um conjunto de projetos que ainda estão em confirmação junto da autoridade tributária e segurança social, mas é relativamente reduzido, relativo a dúvidas dos requerentes", esclareceu.

Para a análise da segunda tranche estão, neste momento, segundo Adão e Silva, 141 projetos, "dos quais, há 47 em atraso, isto é, o prazo de 30 dias úteis para pagamento foi ultrapassado."

"Ou seja, de 1091 projetos aprovados, há 47 em atraso, em que foi ultrapassado o prazo", conclui o ministro.

Em março, o Bloco de Esquerda denunciou queixas, provenientes de atores, cantores e de coletividades de cariz artístico e cultural locais e regionais que se queixavam da falta de pagamento da segunda tranche do apoio "Garantir Cultura".

Na altura, a bancadas do BE quis saber que verbas estavam por pagar e quando chegam às entidades e questionou o Governo.

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