Como aumentar salários no Estado? Silva Peneda propõe uma "espécie de poupança forçada"

O pagamento de parte do aumento salarial diferido no tempo seria uma forma de equilibrar as contas tanto das empresas como dos trabalhadores, considera José Silva Peneda, em declarações à TSF.

O antigo presidente do Conselho Económico Social (CES) tem uma proposta que considera pertinente para debater em sede de concertação social: repartir o aumento entre o pagamento efetivo e uma conta a ser usada mais tarde.

Em causa está a adequação entre o Orçamento do Estado apresentado pelo Governo e a taxa de inflação que em março já atingiu os 5,3% e que não permite, segundo o Executivo, avançar com aumentos intercalares para a função pública.

José Silva Peneda entende a decisão, mas aponta outro caminho para os aumentos salariais no privado.

"Eu percebo que o Governo está com medo de que se crie uma espiral inflacionista", consequência de um aumento "exagerado de salários". Uma forma de o evitar seria "uma negociação coletiva, no próximo ano, em que uma parte seria paga em salário efetivo e outra parte seria uma espécie de poupança forçada."

Por exemplo, aponta, se os aumentos fossem de 5%, o salário pago podia corresponder a 3% enquanto os restantes 2% "ficavam reservados numa conta do trabalhador para o seu período de reforma ou para ser utilizados em situações excecionais".

Seria vantajoso tanto para os trabalhadores como para as empresas, considera Silva Peneda: o valor acumulado na conta do trabalhador não contaria para a matéria coletável das empresas e o trabalhador não perderia IRS quando o usasse.

Sobre este assunto, a TSF tentou ouvir Francisco Assis, atual presidente do Conselho Económico e Social, sem sucesso.

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