Pandemia agrava défice em quase 2,4 mil milhões de euros

Pico da pandemia nos primeiros três meses do ano fez disparar despesa e diminuir receita. Défice entre janeiro e março atingiu 2,26 mil milhões.

O défice das contas públicas atingiu 2,26 mil milhões de euros entre janeiro e março, num agravamento de quase 2,4 mil milhões face ao mesmo período de 2020.

A informação é avançada pelo ministério das Finanças, que atribui o resultado à terceira vaga da pandemia, incluindo o impacto do confinamento e das medidas de resposta á crise pandémica.

O gabinete de João Leão explica que a degradação resulta do efeito combinado de uma contração de 6% da receita e a um aumento de 6,5% da despesa primária, "reflexo dos impactos negativos na economia particularmente evidentes na redução da receita fiscal e contributiva e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas".

Receita fiscal cai 10%

O abrandamento da atividade económica no segundo confinamento provocou um recuo de 10,1% da receita fiscal, "com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a forte redução de 11,7% do IVA". As contribuições para a Segurança Social reduziram-se 0,6%.

Medidas de apoio a famílias e empresas ultrapassam 2 mil milhões de euros

O agravamento da pandemia no primeiro trimestre fez a despesa pública com apoios a famílias e empresas disparar mais de 2 mil milhões de euros.

As ajudas às empresas atingiram 1.182 milhões de euros. O ministério das Finanças avança que o valor "corresponde a 84% da verba executada em todo o ano de 2020" e representa "um aumento de cerca de 150% face à média mensal de 2020".

O gabinete de João Leão destaca as medidas de apoios a custos fixos das empresas no âmbito do programa Apoiar, que têm uma execução de 533 milhões de euros no primeiro trimestre, tendo mais do que triplicado em 2021 face ao valor de todo o ano de 2020.

As medidas de apoio aos custos do trabalho (sobretudo o lay-off e o apoio à retoma progressiva) somaram quase 650 milhões de euros entre janeiro e março (no mesmo período de 2020 tinham somado 143 milhões).

A pandemia também provocou um aumento em flecha das despesas da Segurança Social no primeiro trimestre para 804,9 milhões de euros, um valor superior ao total orçamentado para 2021, e equivalente a mais de 40% da despesa de todo o ano de 2020.

Este valor inclui apoios de quase 150 milhões de euros em prestações sociais, como o apoio excecional à família (34 milhões de euros), subsídio de doença covid (48 milhões), prestações por doenças profissionais (quase 3 milhões), isolamento profilático (52 milhões) e subsídios de assistência a filho e a neto (11 milhões).

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