Isabel dos Santos condenada a devolver ações da Galp à Sonangol

Em causa estão ações que valem mais de 420 milhões de euros.

A empresária Isabel dos Santos foi condenada a devolver as ações da Galp à petrolífera angolana Sonangol. A decisão foi anunciada, esta semana, pelo Instituto de Arbitragem dos Países Baixos, que faz parte do Tribunal Internacional de Arbitragem.

De acordo com a decisão judicial, citada pela AFP, a transação feita por Isabel dos Santos para adquirir a participação na empresa portuguesa "é nula e sem efeito" e as ações devem ser devolvidas à Sonangol de Angola.

A Sonangol foi declarada como única proprietária do investimento Galp, segundo a sentença final do tribunal holandês que arbitrou o litígio que opunha a petrolífera estatal angolana à Exem Energy, sociedade detida por Isabel dos Santos.

A petrolífera angolana que será reintegrada como acionista única (100%) da Esperaza Holding BV. Esta 'joint venture', em que a Sonangol detinha 60% das ações e a Exem os restantes 40%, controla 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp.

O litígio dizia respeito à participação dos 40% que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a petrolífera angolana "fez, em 2006, um grande e bem-sucedido investimento" na Galp e que teriam sido "alegadamente cedidos pela Sonangol".

Os 40% das ações em disputa da Esperaza têm um valor atual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos (593 milhões de euros).

Notícia atualizada às 11h20

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