Medidas Covid custam mais de 3,5 mil milhões em 2021. Relançamento vale 1,2 mil milhões

Valores constam do Programa de Estabilidade.

As medidas de emergência para o combate à pandemia vão ter, em 2021, um custo de mais de 3,5 mil milhões de euros (ME). O valor, que consta do Programa de Estabilidade entregue à Assembleia da República pelo Governo, resulta da soma de uma despesa de 5,1 mil milhões e de uma receita de 1,6 mil milhões, suportada pelos fundos europeus.

Os custos dividem-se em dois grandes grupos: os apoios para compensar o confinamento, que atingem 3,8 mil milhões de euros, e as medidas de saúde pública, que alcançam 1,3 mil ME.

CONSULTE AQUI O PROGRAMA DE ESTABILIDADE

No primeiro grupo estão as ajudas às empresas para suportar custos do trabalho (1,6 mil ME) e custos fixos (1,4 mil ME), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores, as medidas de proteção social (617,5 ME), os gastos em proteção social incluindo o apoio excecional à família (105,6 ME), isolamento profilático e subsídio de doença (163,9 ME).

No grupo da saúde pública encontram-se medidas associadas aos recursos humanos (horas extra, prémios e outros abonos, outros) que custam 270 ME, os testes Covid (100 ME), A aquisição de vacinas (400 milhões) e de equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros (500 milhões de euros).

Relançamento custa 1,2 mil milhões em 2021 e quase 2 mil milhões em 2022

No Programa de Estabilidade, o executivo delineia também as medidas de apoio ao relançamento económico.

As medidas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência, nos investimentos do quadro comunitário PT 2020 e o crédito fiscal extraordinário de investimento vão representar, em termos líquidos, uma despesa de 1,2 mil milhões de euros em 2021.

No ano seguinte o valor cresce para 1,9 mil ME, e depois tem uma trajetória descendente: 989 ME em 2023, 708 em 2024 e 428 ME em 2025.

Investimento Público como motor da recuperação

O executivo destaca o papel do investimento público na recuperação: sublinhando o papel do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo afirma que, "dos cerca de 16 mil milhões de euros que constituem o PRR, perto de 10 mil milhões dizem respeito a investimento público centrado nos três grandes eixos do programa: a transição digital, a transição climática e a resiliência".

O governo sublinha ainda que "em 2021, prevê-se que o investimento público aumente cerca de 1,17 mil milhões de euros, traduzindo uma taxa de crescimento face a 2020 de 26%, estimando-se que os grandes projetos estruturantes em infraestruturas atinjam uma execução acumulada entre 2019 e 2022 de 2.805 milhões de euros, alavancada por cofinanciamento europeu proveniente ainda do PT2020".

CONSULTE AQUI O PARECER DO CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Para além do PRR, o executivo destaca "investimentos estruturantes", como a ferrovia, a expansão das redes dos metropolitanos de Lisboa, do Porto e do Mondego, ou numerosas obras de ferrovia que no conjunto valem, neste ano, quase 540 milhões de euros.

A saúde e respostas sociais vão receber 116 milhões de euros para novos hospitais ou infraestruturas já existentes, enquanto 191 são canalizados para a formação e qualificação.

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