OE: "Estamos de consciência tranquila. Confio na racionalidade das pessoas"

Costa garante ir para a mesa das negociações com uma postura que permita uma aproximação e rejeita que apresentará linhas vermelhas, até porque duas linhas vermelhas não se aproximam.

Enquanto houver uma "estrada" negocial para percorrer, António Costa não atira a toalha ao chão. Apesar de garantir que o Executivo contemplou no Orçamento todos os objetivos a que se propunha, o primeiro-ministro admite que o documento possa ser melhorado pelos partidos à mesa das negociações.

"Estamos de consciência tranquila", referiu Costa, que elencou o reforço dos serviços públicos (inclusive do SNS) e das aprendizagens nas escolas como algumas das prioridades na recuperação da pandemia. O líder do Governo considerou, contudo, que as rondas negociais com os partidos, com reuniões que já decorrem, podem permitir melhorar o que foi feito. Costa assegura assim que o Governo se encontra "disponível" para debater outros temas que extravasem os orçamentais, como são o estatuto do SNS e as leis laborais. No Conselho de Ministros desta semana serão, por isso aprovadas medidas que facilitam, de acordo com o primeiro-ministro, o trabalho negocial com os partidos parceiros.

Apesar de argumentar que todos os anos a discussão do OE é difícil, Costa salientou que este ano há uma dificuldade acrescida: "Há partidos que fazem questão de, ao mesmo tempo que debatem o Orçamento, debaterem também outras matérias, como a agenda do trabalho digno e o estatuto do SNS."

Costa, que participará pessoalmente nas reuniões com o BE e o PCP, acredita que os partidos devem aprovar um "OE que permita acelerar a recuperação económica", e garante que "as empresas têm vindo a reagir de uma forma muito boa às oportunidades de investimento que existem". No entanto, António Costa não esquece o lema das "contas certas", alertando para o facto de uma nova surpresa apanhar o país desprevenido. Ninguém previa uma pandemia, é preciso precaver e ter contas certas, sustentou.

O líder do Executivo aproveitou para rejeitar uma excessiva ansiedade com o calendário, e desvalorizou os avisos do Bloco e do PCP referindo que as negociações desenvolvem-se ao longo de várias fases. Fazendo a defesa da versão atual do documento, Costa analisou que, quando foi apresentado em AR, o documento na generalidade já tinha em conta muitas das preocupações dos parceiros, mas, agora, "os parceiros entenderam que, além da discussão estrita do Orçamento, querem debater outras temáticas".

A agenda do trabalho digno tem de se manifestar em articulado de lei, disse, conciliando a sua visão com o Bloco de Esquerda. Quanto a outras prioridades, Costa assevera que há um consenso geral de que é necessário reforçar o SNS e de que foi aumentada em 2600 milhões de euros a dotação para o SNS, o que se traduz em 12 mil milhões de euros para serem gastos só num ano no SNS, ao passo que a bazuca é 14 mil milhões de euros, comparou.

O primeiro-ministro também exortou os partidos à esquerda do PS a terem "razoabilidade", e apelou ao passado comum de sucesso na viabilização do OE: "Se todos estivermos com espírito construtivo, continuaremos a apresentar um bom Orçamento aos portugueses." Mas, "sem contas certas, não há futuro para ninguém", fez questão de voltar a lembrar.

Questionado pelos jornalistas sobre se está confiante quanto à aprovação do documento, Costa advogou que o bom senso acabará por dar frutos: "Eu confio na racionalidade das pessoas, e que as pessoas tendem a agir com razoabilidade. Os partidos políticos, as organizações económicas devem seguir o razoável e apoiar a recuperação." Fazer o que é "racional", diz, é que os partidos, depois de uma "tragédia" causada pela pandemia, não coloquem em causa a estabilidade política.

O líder do Governo garante ir para a mesa das negociações com uma postura que permita uma aproximação e rejeita que apresentará linhas vermelhas, até porque duas linhas vermelhas não se aproximam. Apenas linhas verdes conseguem caminhos abertos, e com "ultimatos", também não se chega aos objetivos. "Eu nunca defino linhas vermelhas, eu procuro linhas verdes para o caminho que houver a seguir. Temos conseguido desbloquear sucessivos bloqueios. Provámos que era possível virar a página da austeridade." Costa reúne-se com o BE e com o PCP esta terça-feira.

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