Um poder mais democrático que permita combater as assimetrias regionais, representativo e mais próximo do povo. É assim que a regionalização foi descrita esta manhã, no Fórum TSF, por autarcas e responsáveis pelo processo.
O assunto está em cima da mesa há mais de 25 anos e, aquando do referendo de novembro de 1998, levou menos de metade dos eleitores a comparecer e acabou com mais de 60% a chumbar as duas perguntas: a primeira incidia sobre se a regionalização deveria avançar, enquanto a segunda questão prendia-se com a eventual concordância com o desenho da região em que votavam, caso avançasse a criação de regiões.
António Fontainhas Fernandes, que integrou a Comissão Independente para a Descentralização, defende que "este é o tempo para mudar" e alerta que, noutros países, as desigualdades regionais conduziram ao populismo.
"Na Europa estas assimetrias das regiões têm conduzido a fenómenos populistas como o Brexit ou os Coletes Amarelos", explica Fontainhas Fernandes, que defende ser tempo de fazer mudanças. Surge então a pergunta: "Como é que podemos criar um novo modelo que torne o país mais coeso?"
Para Fontainhas Fernandes, a resposta implica "um Estado mais célere e não o modelo atual que temos, que é excessivamente centralista, pesado, caro porque demora mais tempo, distante das pessoas e ineficiente".
De Chaves, o autarca Nuno Vaz Ribeiro deixou no Fórum TSF um desafio aos "dois principais partidos, PS e PSD", para darem "passos decisivos" e se "entendam sobre esta matéria" e que, "de uma vez por todas, se decida efetivamente e se concretize a regionalização".
O socialista admite temer que "se não há mapa, se não há definição dos órgãos e se não está ainda definida a forma como se elegem os representantes", então a regionalização "inscrita na Constituição de 1976, volvido este tempo todo ainda não está concretizada".
De Bragança, o presidente da câmara Hernâni Dias deixou um alerta sobre a desertificação de um interior "cada vez mais despovoado" e que contribui para as "assimetrias regionais que teimam em não se esbater".
O autarca social-democrata rejeita também a ideia de que a regionalização vem criar "tachos". A regionalização, sustenta, "faz todo o sentido e não podemos vir acenar com a bandeira do despesismo, de termos mais gente, os 'tachos' de que algumas pessoas falam".
Hernâni Dias aponta mesmo que "há bem pouco tempo, para a gestão do PRR, foram contratados mais de mil técnicos para o país e a esmagadora maioria ficam concentrados em Lisboa", um exemplo do que "claramente não deve acontecer".
Calos Pinto de Sá, presidente comunista da Câmara de Évora, destaca o lado democrático da regionalização, com a "eleição dos órgãos regionais pelos cidadãos, o primeiro ganho fundamental para a democracia do país".
Assim, o poder regional, "que já existe e mexe com muito dinheiro", poderá começar a dar respostas aos cidadãos. A isto junta-se, explica o autarca, a "possibilidade de definir políticas de desenvolvimento regional que permitam olhar sobre os problemas fundamentais das regiões, definir objetivos para os ultrapassar, definir recursos para responder e depois, naturalmente, monitorizar se esses objetivos estão ou não a ser cumpridos".
*com Manuel Acácio
