Estado de calamidade em Portugal começa no sábado. O que está em causa?

País inicia a quarta fase do desconfinamento às 00h00 de 1 de maio. António Costa sublinha que, apesar da evolução favorável, a pandemia não acabou.

O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de Covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00h00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

António Costa lembra que o Presidente da República decidiu não renovar o estado de emergência, com o consentimento do Governo. Ainda assim, o primeiro-ministro alerta que a situação ainda não está ultrapassada, pelo que o país entrará em estado de calamidade a partir de 1 de maio.

Evolução dos concelhos

O primeiro-ministro adianta que o país vai dar um passo em frente no plano de desconfinamento, pela tendência positiva dos números da pandemia: 66 casos por cem mil habitantes e Rt em 1.

O primeiro-ministro informa ainda que, dados os números da pandemia, "passamos à próxima fase de desconfinamento a 1 de maio", com a abertura de fronteiras com Espanha, e os horários dos restaurantes até às 22h30 todos os dias.

As medidas aplicam-se em 270 dos 278 concelhos do continente, com António Costa a destacar os casos de Rio Maior e Moura. Tiveram "grande recuperação" e podem acompanhar o resto do país.

As novas regras em vigor a partir de sábado:
- Reabrem fronteiras terrestres com Espanha;

- Restaurantes, cafés, pastelaria e similares podem funcionar até às 22h30 todos os dias;

- Salas de espetáculos podem funcionar todos os dias até às 22h30;

- Casamentos, batizados e celebrações com lotação máxima de até 50%;

- Todas as lojas e centros comerciais podem estar abertas até às 21h em dias úteis e às 19h ao fim de semana.

CONSULTE AQUI O PLANO DE DESCONFINAMENTO NA ÍNTEGRA

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