"Governo está a ser inimigo de si próprio." Partidos querem retoma das negociações para subsídio de risco

O PSD critica o comportamento do Governo, que "nem levou um representante do Ministério das Finanças" para a reunião, o que demonstra "o simulacro da negociação com os sindicatos".

O PSD e o PCP apelam ao Governo que volte a negociar com os sindicatos da PSP e da GNR o subsídio de risco. Os social democratas alertam que o Governo pode estar a ser inimigo de si próprio, e lembram que a Assembleia da República (AR) pode aprovar uma proposta "com um impacto superior para o Orçamento do Estado (OE)".

O Ministério da Administração Interna ofereceu cem euros de subsídio de risco, mas as associações sindicais da PSP e da GNR pedem 400. Depois de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, o Governo deu as negociações por terminadas.

A história arrasta-se há mais de um ano, mas pode ter o último capítulo no OE do próximo ano. Em declarações à TSF, o deputado Carlos Peixoto admite que se o ministério não avançar com uma nova proposta, a AR pode ser a luz ao fundo do túnel para os agentes e militares, que merecem um "subsídio justo e obrigatório".

"Só o Governo com o conhecimento que tem, sobre as contas do Estado, sabe a melhor forma de acomodar um aumento que é justo, obrigatório e que tem de ser feito. O Governo até está a ser inimigo de si próprio. Nem se está a aperceber que pode ser o Parlamento a definir valores com um impacto muito superior do que aqueles que o Governo em negociação com os sindicatos poderá conseguir", sustenta.

O PSD critica o comportamento do Governo, que "nem levou um representante do Ministério das Finanças" para a reunião, o que demonstra "o simulacro que foi a negociação com os sindicatos".

Carlos Peixoto diz que o fracasso das negociações demonstra um "Governo arrogante": "Pensa que pode fazer o que entende porque as sondagens ainda dão o PS à frente de outros partidos".

O deputado salienta, no entanto, que "não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe" e apela a uma negociação cuidada e justa.

Já o PCP admite que o Governo defraudou as expectativas da PSP e da GNR, depois de dar por concluídas as negociações. O deputado António Filipe, em declarações à TSF,
lembra que se a proposta dos comunistas tivesse sido adotada pelo Executivo, nas negociações para o Orçamento de 2021, o subsídio de risco já estaria garantido.

"Compreendemos perfeitamente e somos solidários com os protestos que os profissionais das forças de segurança têm anunciado. Importa lembrar que a solução aprovada no OE de 2021 não foi a que o PCP propôs. Se tivesse sido aprovada, o subsídio de risco tinha ficado consagrado diretamente, sem ficar dependente de um processo negocial que defraudou expectativas", recorda.

António Filipe lembra que a medida aprovada foi a do PSD, que "estava longe de ser uma boa solução".

As associações sindicais da PSP e GNR já prometeram protestos para os próximos meses, querem que os grupos parlamentares façam força para que o subsídio seja garantido. Da parte do PCP, António Filipe garante que o partido vai voltar a estar atento.

"Deveria haver um valor mais justo, ainda que faseado, que fosse no sentido de equiparar o subsídio a outras forças de segurança. Se esta questão estiver na discussão para o OE 2022, claro que vai ser equacionada em diálogo com os sindicatos e associações", aponta.

As associações sindicais da PSP e GNR prometem levar a luta para as ruas nos próximos meses, depois de uma reunião com o Ministério da Administração Interna que terminou sem acordo. O Governo insiste nos cem euros de subsídio de risco.

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