Marcelo admite falar ao país, após Costa anunciar novas medidas

Presidente da República vai aguardar que o primeiro-ministro fale ao país e admite que pode também fazê-lo na próxima semana.

No dia em que recebeu João Almeida e Rúben Guerreiro no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não se adianta nem faz especulações sobre os próximos tempos, nomeadamente sobre a imposição de recolher obrigatório, mas admite "eventualmente dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem" e já depois do anúncio das novas medidas de combate à Covid-19.

"António Costa expôs-me as ideias que tem. Vai ouvir sobre essas ideias os partidos políticos amanhã [sexta-feira]. Vai reunir um Conselho [de Ministros] extraordinário no sábado. Falará ao país no sábado a dizer as medidas para que aponta o Governo e o roteiro dessas medidas", referiu o Presidente da República, deixando claro que há todo um processo antes de se pronunciar sobre o tema.

Jurista e professor de direito constitucional, o Presidente está atento às questões legais levantadas a propósito da proibição de circular entre concelhos e explica que tem havido a preocupação de enquadrar as medidas nos instrumentos legais que existem, num cenário novo e a correr contra o tempo

"Não é por acaso que não houve muito recurso a tribunal, as pessoas sentiram que havia razões de urgência e premência que acabavam por justificar as medidas", realça, acrescentando que "o Governo ponderará todas essas observações" e "o Presidente da República acompanhará isso, porque o Presidente da República, em qualquer caso, tem de promulgar leis e decretos-leis, se for caso disso. Se fosse caso de haver novamente estado de emergência teria de decretar o estado de emergência e tomar mesmo a iniciativa, ainda que por proposta de outro órgão de soberania".

Sem estado de emergência, Marcelo ajusta à compreensão dos portugueses a proibição prevista já este fim de semana e esclarece que "é uma medida com um número muito elevado de exceções e que está a ser aplicada com uma tolerância muito grande, que é quase uma recomendação agravada, mais do que uma imposição acompanhada de sanções".

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